Huambo – O papel do provedor de Justiça como defensor dos direitos dos trabalhadores e cidadãos, em geral, foi debatido, esta quinta-feira, no mercado informal da Quissala, “vulgo Alemanha”, na periferia da cidade do Huambo.
O evento, orientado pela provedora de Justiça, Florbela Araújo, contou com a participação de dezenas de vendedores e compradores do maior mercado a céu aberto desta região do Planalto Central do país.
Criado, em 2006, quando a Alemanha acolheu o mundial de futebol, em que Angola participou pela primeira vez, o mercado "Alemanha", com uma área de 110 hectares, regista uma movimentação diária de mais de 15 mil pessoas, dos quais oito mil vendedores.
Na ocasião, Florbela Araújo informou que provedor da Justiça vela pela defesa, advocacia e garantia dos direitos dos cidadãos, desde o acesso à saúde, educação, terra, pensão de reforma, entre outros, em caso de incumprimento ou de litígios.
Cabe ao provedor de Justiça, acrescentou, mediar junto das autoridades competentes a salvaguarda dos direitos dos cidadãos, sendo que no caso dos mercados informais se aplica no cumprimento das cobranças das taxas aos vendedores, conforme o estipulado pela administração pública, bem como a criação de condições de acomodação e melhoria das vias de acesso e segurança.
Por isso, incentivou a cultura de denúncia dos casos de injustiça, como conflitos de terra, corrupção na cobrança de taxas de mercado, entre outros, junto à Provedoria da Justiça, de forma individual, colectiva ou pelo ponto focal.
Disse tratar-se de um trabalho gratuito e sem necessidade de advogado.
Auscultação aos vendedores
Após o debate, a provedora da Justiça, Florbela Araújo, auscultou os vendedores do mercado em referência, que apresentam queixas sobre casos de corrupção na cobrança das taxas e o desrespeito às mulheres, por parte dos fiscais.
Angélica Mercedes, vendedor há mais de 14 anos, denunciou o abuso dos fiscais em relação às mulheres e defendeu uma maior aposta do Executivo angolano no sector agro-pecuário e na industrialização do país, como forma de reduzir as importações.
Aurélio Kalunhe, outro vendedor do mercado há 11 anos, augurou a melhoria da fiscalização e da segurança no mercado, assim como o direito de igualdade de tratamento dos cidadãos perante os serviços de justiça.
Também, destacou a necessidade do acesso igual ao emprego, educação, saúde e alimentação.
Em resposta, a provedora da Justiça, Florbela Araújo, condenou o abuso dos fiscais em relação às mulheres e prometeu advogar e encaminhar para as autoridades competentes as queixas dos cidadãos, para um melhor tratamento e resolução.
Solicitou para uma maior atenção, por parte da Administração do município do Huambo, ao mercado da Quissala, tendo em conta a sua importância no comércio da região e na garantia da subsistência de muitas famílias.
Apontou a melhoria das vias de acesso, o ordenamento do comércio e coberturas dos locais de venda, combate à violência contra mulher como uma das preocupações, cuja resolução concorre para garantia dos direitos dos cidadãos e sanidade dos mesmos.
Antes de se deslocar ao mercado da Quissala, Florbela Araújo visitou as instalações da Provedoria de Justiça na província do Huambo.
O provedor de Justiça é uma entidade pública independente que tem como missão a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da administração pública.
É eleito para um mandato de cinco anos, pela Assembleia Nacional (AN), por deliberação da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções e toma posse perante o presidente do Parlamento, em plenário. MLV/ALH
