Luanda - A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou esta quinta-feira, em Luanda, o papel crucial do parlamento angolano, através da diplomacia parlamentar, na preservação e promoção da paz e segurança regional e mundial.
Conforme Carolina Cerqueira que falava na cerimónia solene de encerramento da II Sessão Legislativa da V Legislatura, Angola tem enviado delegações de deputados para missões de observação eleitoral e participado em iniciativas de diálogo com vista ao alcance da paz no mundo.
Afirmou que essas missões, além de cumprirem um dever internacional, destacam o caráter humano que define a actuação desta Casa das Leis,
Por isso, informou que os legisladores angolanos vão continuar a intervir em fóruns e encontros globais, promovendo a paz, a segurança e a solidariedade entre as nações, exaltando o exercício de uma cidadania interventiva de todos os povos.
Apontou um conjunto de acções de promoção da cultura de paz, de inclusão, da transparência e da democracia na região austral do continente africano, através de observação eleitoral, na África do Sul e Namíbia, trocas de experiências com congêneres de Moçambique, Brasil, Cabo Verde e França, entre outros.
Ressaltou que os parlamentares angolanos estiveram solidários com as populações vítimas de conflitos no Sudão, no leste da República Democrática do Congo e no Norte a de Moçambique e noutras regiões do mundo.
"A estes povos irmãos mantivemos a nossa solidariedade e deixamos o nosso apelo, por via da diplomacia parlamentar, de que cultivar a paz é o caminho certo para a estabilidade política e social", afirmou.
Violência
Sobre a violência, em suas múltiplas formas, psicológica, física e sexual, disse que o hemiciclo tem abordado o tema com a seriedade merecida.
Por esta razão, saudou as iniciativas do Grupo de Mulheres Parlamentares que através de várias iniciativas tem sabido abordar essas questões de forma a dar estabilidade às pessoas e famílias, no sentido de minimizar as sequelas das vítimas.
"Temos trabalhado na criação e no fortalecimento de leis que protejam a dignidade da pessoa humana e que elevam o carácter humano do Estado angolano", esclareceu.
Diplomacia Parlamentar
Carolina Cerqueira considerou de notável a organização em Luanda da 147ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP), em que participaram no evento, mais de mil deputados do mundo inteiro, aberta pelo Presidente da República, João Lourenço.
Angola, lembrou, tornou-se assim, o segundo país de expressão portuguesa, após o Brasil, a realizar o maior evento dos Parlamentos do Mundo.
Deu ênfase também a realização, na capital do país, da 64ª Assembleia Parlamentar dos Estados de África, Caraíbas e Pacifico e União Europeia e das Reuniões Constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE.
Igualmente, a presidente do parlamento angolano destacou a 55ª Assembleia do Fórum Parlamentar da SADC que reuniu os Presidentes dos Parlamentos da região, tendo Angola ficado como facilitador no processo de transformação do fórum parlamentar em parlamento regional com adesão da Zâmbia e da República Democrática do Congo (RDC).
Saudou a adesão da AN ao parlamento da Francofonia durante a 49ª sessão que teve lugar em Montreal (Canadá), no passado mês de Julho, bem como a participação em outros eventos parlamentares a nível regional e internacional, através dos grupos nacionais de acompanhamento.
Deu ainda realce para as visitas de Chefes de Estado do Brasil, Lula da Silva, de Cuba, Miguel Díaz-Canel, de Timor-Leste, José Ramos-Horta e de Madagáscar, Andry Rajoelina que no hemiciclo foi reafirmada a amizade entre os povos.
Carolina Cerqueira deu a conhecer que a AN foi eleita para fazer parte das Task Force de Speakers Mulheres dos Parlamentos de várias regiões do mundo para aproximação e concertação de estratégias a favor das questões impactantes no contexto mundial.
Lembrou que enquanto líder da AN, durante a II sessão parlamentar, concedeu 54 audiências para, na maioria dos casos, abordar questões relacionadas com o reforço da cooperação e intercâmbio parlamentar.
O segundo ano da V legislatura, que encerrou esta quinta-feira , ficou marcado pela realização em Angola da 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar, em Outubro de 2023.
A Legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares, com início a 15 de Outubro e tem a duração de um ano, sem prejuízo dos intervalos previstos por lei.
O período de funcionamento efectivo da Assembleia Nacional é de 10 meses e termina a 15 de Agosto do ano seguinte.
Fora do período de funcionamento efectivo (15 de Agosto a 15 de Outubro), a AN pode funcionar extraordinariamente por deliberação do Plenário, por convocação da Comissão Permanente ou, por impossibilidade desta, e em caso de emergência, por iniciativa de mais de metade dos deputados em efectividade de funções. VIC
