Luanda - A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, defendeu , esta terça-feira, em Livingstone, Zâmbia, a necessidade de se apostar na inovação e nas novas tecnologias, a fim de tornar os parlamentos mais inteligentes, inclusivos e responsáveis, respondendo com maior celeridade e qualidade aos anseios do povo.
A líder do parlamento angolano, que discursou no segundo dia da 56.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, adiantou que, em relação ao país, a governação parlamentar electrónica é um facto na Assembleia Nacional, realçando a conexão em tempo real entre o Palácio da Assembleia Nacional e os 17 gabinetes locais onde funcionam os deputados eleitos pelos círculos províncias.
Carolina Cerqueira afirmou que a transição tecnológica ao nível do parlamento angolano coincidiu com a proliferação e utilização em massa das redes sociais e da comunicação online, tornando evidente que a conectividade não é, apenas, uma questão de acesso à informação, mas também um meio vital de interacção social e cultural e que deve garantir a defesa e preservação da soberania nacional.
“A prática mostra-nos que é importante olhar para os avanços tecnológicos como um mecanismo de facilitação da nossa actividade e encurtou a participação dos cidadãos e a sua conexão aos seus representantes via virtual através das novas tecnologias, importante instrumento para uma democracia mais escrutinada e de aproximação dos cidadãos com os seus representantes, através da participação de todos os segmentos sociais”, disse Carolina Cerqueira.
Segundo a responsável, à medida que a tecnologia evoluiu, a inclusão digital e social passou a ser um risco no que se refere à defesa e respeito dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, obrigando a a intervenção legislativa para mitigar os efeitos negativos do uso indevido das novas tecnologias e da inteligência artificial, através de leis que orientem a adopção de políticas públicas inclusivas sobre a matéria e cada vez mais abrangentes, mas sempre nos limites impostos pela Constituição e a lei.
Carolina Cerqueira adiantou que a inteligência artificial, a internet e outras inovações tecnológicas estão a moldar novas fronteiras para a inclusão social, levantando questões complexas sobre ética, privacidade e equidade, obrigando a repensar o modelo legislativo para a preservação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
“Mas ainda é inevitável porque compreendemos que a inovação e as tecnologias não são um destino final, mas uma jornada contínua que requer adaptação constante diante das rápidas mudanças tecnológicas e sociais globais”, reforçou.
A Assembleia Nacional de Angola, disse, entrou, desde 2017, num processo de desmaterialização de toda a actividade legislativa, sendo que a documentação produzida, desde leis, resoluções, pareceres e relatórios pareceres são remetidos aos deputados através dos seus endereços electrónicos criado no início da legislatura num laptop atribuído gratuitamente.
“O parlamento de Angola usa o software audimus para a transcrição de áudios em textos e este software usa a inteligência artificial generativa, pois aprende à medida que for alimentado com novas palavras”, disse.
Para Carolina Cerqueira, com o uso do audimus, as actas e o diário da Assembleia Nacional passaram a ser produzidos em menos tempo, evitando o desgaste dos redactores e também garantir textos com menos erros e um célere controlo da efectividade e organização dos trabalhos.
Deu ainda a conhecer a existência de uma biblioteca virtual disponível 24horas para os deputados, funcionários parlamentares e cidadãos em geral.
No mesmo sentido, informou que foi criada a Academia Parlamentar que deverá capacitar continuamente sobre várias matérias legislativas, administrativas e estratégicas sobre a gestão e resolução de conflitos a vários níveis, não só os deputados, como os funcionário parlamentares.
Carolina Cerqueira afirmou que a Assembleia Nacional continua a apostar na formação dos seus funcionários para o uso da inteligência artificial, dando resposta aos desafios actuais do desenvolvimento tecnológico global, numa aposta constante na utilização das novas tecnologias e ciber-segurança para um parlamento mais inclusivo, mais responsável e mais inteligente.
A delegação angolana à 56.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar daSADC, chefiada pela presidente Carolina Cerqueira, é integrada pelos deputados Pedro Sebastião, Ruth Mendes, Teresa Neto e Diamantino Mussokola.ART
