Luanda - O Acordo de Parceria da União Europeia (UE) com os países da África, Caraíbas e Pacífico para os próximos dez anos ascende aos 30 biliões de dólares de ajuda ao desenvolvimento sustententável e sem reembolso, afirmou esta terça-feira, em Luanda, o secretário-geral da OEACP, Georges Chicoty.
De acordo com Georges Chikoti, à saída de uma audiência com a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, os países da organização têm obtido grandes benefícios com a UE e que estão disponíveis 30 biliões de dólares para a África, 800 milhões para o Caribe e 500 milhões para o Pacífico de ajuda não reembolsável.
Para o secretário-geral da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), a ocasião serviu, entre outros, para informar o andamento dos trabalhos realizados no primeiro encontro da Assembleia Paritária, bem agradecer as autoridades angolanas que anuiu a realização, na capital do país, da 64.ª da Assembleia Parlamentar e a constituição da 1ª Sessão da OEACP-UE, no âmbito do Acordo de Samoa.
Por outro lado, o diplomata disse que existem países que estão a dar passos importantes na agricultura e na exportação de produtos, sem esquecer o combate à pobreza, questão que considerou "uma das grandes dimensões do Acordo de Samoa (erradicação da pobreza) e, particularmente, para as nações membros”.
Quanto aos países que já beneficiam na área da Agricultura, Georges Chikoti referiu que a maior parte dos produtos africanos encontrados na Europa entram com base neste acordo.
Por isso, o secretário-geral da OEACP considerou importante que os países façam este esforço de assinar o acordo, pois a organização está disponível para facilitar a inserção nos diferentes protocolos solicitados pelos países-membros.
Sobre o Acordo de Samoa, outro ponto debatido na audiência, cujas prioridades de cooperação estão voltadas para o Ambiente, Direitos Humanos e Economia, o embaixador Georges Chikoti disse ser fundamental reter o facto dos países, desta vez, assinarem o acordo por regiões, havendo protocolos para África, Caraíbas e Pacífico.
De acordo com o secretário-geral da OEACP, a implementação vai ter em consideração as condições específicas de cada país.
"Na verdade, muitos países hesitaram na assinatura do acordo, porque não entendiam alguns aspectos. Mas o que deve ser entendido é que se trata de um acordo geral, global, que não se sobrepõe a nenhuma legislação nacional. Os países vão implementá-lo em conformidade com as suas realidades, necessidades e conforme se adaptarem", explicou Chikoti.
Quanto à ratificação do acordo de Samoa, Georges Chikoti aventou a possibilidade de prorrogar o período para os países que ainda não ratificaram.
A OEACP reúne cerca de 1,5 mil milhões de pessoas de três continentes e 79 países, sendo 48 da África Subsariana, 16 das Caraíbas e 15 do Pacífico, o que torna esta organização uma força significativa no concerto das nações. FMA/VIC
