Luanda - A provedora de justiça, Florbela Araújo, defendeu esta terça-feira, em Kigali (Rwanda), a integridade, imparcialidade e dignidade como valores para o fortalecimento das provedorias em África.
A provedora angolana dissertava sobre o tema “os dilemas da ética na função do provedor de justiça e como estes princípios norteiam a actividade dos ombudsman, na 7.ª Assembleia Geral da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA).
De acordo com Florbela Araújo, é necessário tomar-se a “consciência da nossa contingência” para lidar com as situações dilemáticas e desempenhar um trabalho com total comprometimento dos africanos.
Durante a sua intervenção, partilhou a experiência angolana sobre os aspectos levados em conta em casos de dilemas, tendo apelado aos provedores de justiça africanos à necessidade de serem “os primeiros a denunciar qualquer prática de corrupção, nepotismo, fraude, lucro fácil, insubordinação, tráfico de influência e outras incompatíveis com os valores éticos e deontológicos” dos Ombudsman.
Florbela Araújo falou do Código de Ética e Deontologia do Provedor de Justiça de Angola, aprovado por Despacho n.º 2/21, de 19 de Novembro, o qual, estabelece os princípios e normas de ética e deontologia aplicáveis nas relações de natureza administrativa do provedor de justiça, do provedor de justiça-adjunto, dos funcionários e agentes administrativos da provedoria, nas suas relações com os cidadãos e outras instituições.
Considerou os dilemas éticos como possíveis conflitos de deveres, que surgem diante de situações de choque de dois padrões, como sejam os casos em que há dificuldade em tomar a decisão “correcta”, uma vez que qualquer acção pode pressupor a violação de um princípio moral.
A abertura dos trabalhos da assembleia foi presidida pela ministra de Estado do Gabinete do Presidente do Rwanda, Judith Umizeye, e discursaram a presidente interina e a secretária-geral da AOMA, respectivamente, Madeleine Nirere, e Florence Kajuju, igualmente provedoras de justiça do Rwanda e do Quénia.
No evento, que vai eleger, quarta-feira (29), os membros do Comité Executivo da AOMA, participam, além de Angola, provedores de justiça do Botswana, Moçambique, Zâmbia, Gâmbia e Seycheles, de acordo com um documento a que a Angop teve hoje acesso.
De igual modo, estão representados a República Centro Africana (RCA), Gabão, Tanzânia, Uganda, África do Sul, Nigéria, Cote d’Ivoire, Namíbia, Burquina Faso, Egipto e Burundi. VC
