Luanda - A 3ª Edição da Gala de Outorga do Prémio Nacional de Direitos Humanos acontece esta quarta-feira, em Luanda, com intuito de reconhecer publicamente as entidades e personalidades que se destacaram, este ano, na promoção, defesa e protecção dessa causa em Angola.
De acordo com uma nota de imprensa, chegada à ANGOP, na cerimónia serão conhecidos os vencedores das quatro categorias que integram o Prémio Nacional dos Direitos Humanos, nomeadamente, Personalidade do Ano em Direitos Humanos, Pesquisa em Direitos Humanos, Acções Comunitárias e Humanitárias, e Cultura de Paz e Cidadania.
A premiação resulta dos trabalhos efectuados pela Comissão de Júri que é presidido pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, e tem como vice-presidente um representante das organizações da sociedade civil legalmente existentes.
Integram ainda a equipa de júri, um académico eleito pelo Sindicato de Professores do Ensino Superior, um profissional da Comunicação Social, eleito pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), e um representante dos Comités Locais dos Direitos Humanos.
O Prémio Nacional dos Direitos Humanos foi institucionalizado pelo Executivo angolano, que aprovou o seu regulamento, através do Decreto Presidencial nº 95/20 de 9 de Abril.
Sob a égide do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a primeira edição foi realizada em Julho de 2022 e a segunda em Maio de 2023. VIC