Orçamento domina debates do Conselho Executivo da UA

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  • Luanda • Quinta, 18 Julho de 2024 | 19h14
Ministro das Relações Exteriores, Téte António
Ministro das Relações Exteriores, Téte António
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Accra (do enviado especial) - A abordagem em torno do orçamento da União Africana (UA) esteve em destaque, esta quinta-feira, durante o primeiro dia dos trabalhos da 45ª sessão do Conselho Executivo desta organização, que decorre até sexta-feira, na cidade de Accra (Ghana).

De acordo com o ministro angolano das Relações Exteriores,Téte António, em  declarações à imprensa, sem entrar em detalhes sobre o assunto,  este é um dos grandes desafios da organização.

Salientou que, para o ano de 2025, a escala de contribuição será praticamente a do corrente ano, sendo este já um assunto encerrado.

Acrescentou ainda que este tema será apresentado por Angola, através da ministra das Finanças, Vera Daves.

O ministro informou que o conselho debruçou-se também do Fundo da Paz, que os Estados reconheceram ter havido significativos progressos, estando o mesmo já na fase das contribuições, apesar de ainda insuficientes para os desafios actuais.

Disse ainda que, neste domínio, existem propostas diversas, incluindo a de contribuição nas moedas locais, porém a partir de um certo limite.

Nas distintas abordagens, salientou, foi evidente a ideia da necessidade das auditorias às finanças da organização, para que o uso dos fundos da mesma seja de acordo com as normas.

"Esta é uma das posições do país para que sejam seguidos os procedimentos, no sentido de se evitar muitos pedidos que se têm feito sobre fundos adicionais da organização", disse o ministro Téte António.

Este evento, a decorrer até ao dia 19 do corrente, é preparatória da 6ª reunião de coordenação semestral da UA, devendo preparar os documentos deste evento magno, entre eles a Declaração final, o Relatório sobre a participação da União Africana no G20, bem como sobre as Candidaturas Africanas no Sistema Internacional

Estará ainda em abordagem a eleição e nomeação de três juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (AfCHPR), do Presidente do conselho da Universidade Pan-Africana (PAU), de dois membros do Conselho Espacial Africano, um membro do Conselho Consultivo da União Africana contra a Corrupção, assim como a nomeação de membros do Conselho de Auditores Externos da União Africana (BoEAs).

O Conselho Executivo é composto por ministros dos Negócios Estrangeiros ou por outros ministros ou autoridades designados pelos governos dos Estados-Membros e  tem a missão de, entre outras, tomar decisões sobre políticas em áreas de interesse comum para os Estados Membros, sendo ainda responsável perante a Assembleia. SC/ART





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