Luanda - A coordenadora residente das Nações Unidas, Zahira Virani, apelou, esta quarta-feira, ao poder legislativo a institucionalização de um modelo de desenvolvimento centrado nas pessoas que responda às necessidades dos cidadãos, no quadro da agenda 2030.
Zahira Virani falava na abertura do Workshop sob Prosperidade, Desenvolvimento e Sustentabilidade, no âmbito da Agenda 2030 e os seus objectivos de Desenvolvimento e Sustentabilidade (ODS).
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adoptada por todos os Estados Membros das Nações Unidas em 2015, fornece um plano compartilhado para a paz e a prosperidade para as pessoas e o planeta.
No seu cerne estão os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um apelo urgente para acção de todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento numa parceria global.
Segundo a coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, a agenda 2030 reconhece o papel essencial dos parlamentos nacionais através da promulgação de legislação, bem como a adopção de orçamentos e do seu papel em garantir responsabilidade pela efectiva implementação dos objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Notou que os parlamentos podem apoiar e influenciar de maneira mais eficaz a consecução integral dos ODS, considerando as suas inter-ligações e orientando o trabalho legislativo, a fim de garantir leis necessárias, coerentes e complementares para alcançar o plano nacional de desenvolvimento, bem como a agenda 2030.
Lembrou que quando em 2015 os países membros das Nações Unidas, incluindo Angola, aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, "criamos juntos uma proposta abrangente, com um plano de acção centrado em 17 ODS, para fazer face aos desafios globais e nacionais e permitir mais oportunidades igualitárias e acessíveis para todos".
Argumentou que é com esta preocupação que o Secretário Geral das Nações Unidas convocou, para Setembro deste ano, a Cimeira sobre os ODS, sob liderança da Assembleia Geral da ONU, exortando todos os países a unirem-se em torno de um Plano de Resgate para as Pessoas e com um compromisso racional para a transformação dos ODS.
Compromisso dos Estados
Entretanto, o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, Américo Cunonoca, enfatizou, na ocasião, que a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável é o principal compromisso assumido pelos Estados na actualidade.
Sustentou, a propósito, que os planos quinzenais apresentados pelo Estado angolano têm nas inovações tecnológicas e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a sua base, que potência não só a formulação de políticas públicas como a orientação de toda a produção legislativa.
Exortou para uma reflexão que se impõe: como estamos, qual tem sido o papel das instituições públicas na concretização destas metas, "a julgar que a década 2020-2030 é de acção, em que os Estados devem imprimir e assunir nas suas estratégias nacionais para a implementação da Agenda 2030".
Já a presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Teresa da Silva Nero, assinalou que Angola tem dado passos significativos na elaboração a aprovação do Plano de Desenvolvimento Nacional.
Este Plano tem como foco o desenvolvimento do capital humano, a modernização e expansão das infra-estruturas do país e a intensificação do processo de diversificação da economia.
Para si, o país continua a enfrentar desafios significantes no que toca ao primeiro ODS, que se cinge na eliminação da pobreza.
Informou que, tendo em conta o papel dos deputados na aprovação das leis, orçamentação e fiscalização dos programadas do Executivo e outros aspectos críticos para a implementação completa dos ODS, o Parlamento angolano e as Nações Unidas iniciaram uma parceria estratégica com o foco na melhor capacitação dos legisladores para a implementação da Agenda 2030. DC/AL
