Dundo – Um fundo avaliado em cinco (5) milhões de dólares está a ser implementado em Angola e na República Democrática do Congo (RDC), para promover a estabilidade das comunidades fronteiriças.
A iniciativa visa encontrar uma solução duradoura para os fluxos migratórios mistos e a gestão eficaz das fronteiras entre os dois países.
Sob coordenação do Alto Comissarido das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), em colaboração com as autoridades angolanas e da RDC, o projecto denominado “Fundo de Consolidação da Paz”.
É financiado pelo Fundo da Construção da Paz, um órgão financeiro das Nações Unidas.
Na apresentação do fundo aos membros do governo da Lunda Norte, esta terça-feira, o representante interino da IOM, Alberto Muxa, disse que o mesmo visa apoiar a paz nos países em conflito ou em risco de conflito, e comporta dois eixos, sendo o primeiro relacionado com a estabilidade e a paz na RDC, e o segundo com o fortalecimento da gestão eficaz das fronteiras em Angola.
Disse que o projecto, que vai até 2023, começou a ser implementado apenas em Angola, este ano, na província da Lunda Norte, onde, nos últimos anos, se tem registado um elevado fluxo migratório.
Visa igualmente fortalecer as comunidades localizadas ao longo das fronteiras e promover formações permanentes aos agentes dos órgãos de defesa e segurança sobre gestão do fluxo migratório misto, potenciais efeitos dos fluxos migratórios, reforço das capacidades de gestão de fronteiras, direito dos imigrantes, entre outras.
Por seu turno, o chefe do escritório do ACNUR na Lunda Norte, Chrispus Tebid, disse que a implementação do fundo já permitiu o repatriamento voluntário e organizado de 820 refugiados, um total de 200 famílias, que se encontravam no assentamento do Lóvua.
Acrescentou que o programa permitiu também a formação das autoridades policiais da Lunda Norte, visitas de avaliação âs fronteiras e campanhas de sensibilização junto das comunidades fronteiriças.
“Entramos agora numa nova fase de aplicação deste fundo, onde nos próximos dias, vamos trabalhar com as equipas técnicas do governo para elaborar mecanismos de identificação, referência e resposta nas fronteiras, promover uma formação de dois dias para que todos nós possamos ter uma resposta conjunta em caso de emergência”, disse.
Em Maio de 2017, um grupo inicial de 35 mil cidadãos da RDC chegou à província da Lunda Norte, fugindo de actos de violência na zona do Kassai, uma crise que levou à declaração de uma situação de emergência. Actualmente encontram-se no assentamento do Lóvua seis mil e 300 refugiados da RDC.
