Luanda -Os esforços do Presidente da República, João Lourenço, para atenuar a tensão política entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Rwanda foram destacados, na quarta-feira, em Nova Iorque, pelo Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco da Cruz.
O diplomata, que falava na reunião do Comité de Sanções 1533 sobre a RDC, realçou que, no âmbito das responsabilidades de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África e actual Presidente da CIRGL, o estadista angolano tem liderado iniciativas de mediação, com vista à pacificação da região desde o ressurgimento das actividades militares do M23, com a ocupação de várias áreas do território congolês.
Neste contexto, referiu-se ao Roteiro de Luanda sobre o Processo de Pacificação da Região Leste da RDC e ao Plano de Acção Conjunta para a Resolução da Crise de Segurança ambos adoptados no âmbito da CIRGL.
“Estes mecanismos estabeleceram um conjunto de decisões para a cessação das hostilidades e a retirada do M23 das áreas ocupadas para os centros de acantonamento em território congolês, bem como para facilitar o diálogo para a normalização das relações políticas e diplomáticas entre a RDC e o Rwanda”, sublinhou.
Na sua intervenção, salientou que, no âmbito das suas iniciativas de mediação, Angola comprometeu-se a destacar um contingente das Forças Armadas Angolanas (FAA) na RDC, a fim de assegurar as zonas de acantonamento das forças M23, e apoiar as actividades do Mecanismo de Verificação Ad-Hoc.
“Foi neste contexto que a 10ª Cimeira Extraordinária do CIRGL realizada em Luanda, Angola, a 3 de Junho de 2023, mandatou os ministros dos Negócios Estrangeiros de Angola, RDC, Rwanda e Burundi a reunirem periodicamente para avaliar a implementação dos compromissos decorrentes do Roteiro de Luanda e do Plano de Ação Conjunta para a Pacificação da Região Leste da RDC”, ressaltou.
Durante a sua alocução, o diplomata angolano evidenciou a Cimeira Quadripartida que realizada em Luanda, a 27 de Junho de 2023 sob a égide da União Africana e que contou com a participação das Nações Unidas, envolvendo a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade da África Oriental (EAC), a Comunidade Económica da África Central (ECCAS) e o CIRGL, objectivando potenciar os esforços de coordenação.
Francisco da Cruz disse tratar-se de um evento inédito, pois, pela primeira vez, Organismos e Mecanismos Regionais reuniram-se para discutir as iniciativas de paz existentes, fortalecer a coordenação para evitar a duplicação de esforços e optimizar recursos, bem como encontrar a melhor forma de enfrentar os desafios de segurança na região leste da RDC.
O diplomata enfatizou que Angola continuará a apoiar os esforços de pacificação em curso na região oriental da RDC, apelando a todas as partes envolvidas para que implementem as decisões tomadas nas várias cimeiras, de forma a assegurar a credibilidade e confiança do processo e manter uma paz duradoura na região.
A reunião teve como objectivo promover uma troca de opiniões sobre o relatório final do Grupo de Peritos e a implementação das medidas sancionatórias, nomeadamente o embargo de armas a todas as entidades não governamentais e particulares que operam no território da RDC e o congelamento de bens e proibição de viagens de 36 pessoas singulares e nove entidades.
O Comité do Conselho de Segurança estabelecido de acordo com a resolução 1533 (2004) relativo à RDC supervisiona as medidas de sanções impostas pelo Conselho de Segurança. FMA/VM
