Luanda - O director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo, elogiou, esta sexta-feira, em Luanda, a forma como a democracia está institucionalizada na Assembleia Nacional (AN).
Em declarações à imprensa, à saída de uma audiência com a presidente da AN, Carolina Cerqueira, enalteceu a coabitação pacífica entre os partidos políticos nesta instituição.
De acordo com director, o encontro serviu para, entre outros, abordar as acções no sentido da abertura do escritório da OIT em Luanda, bem como ser informado sobre o trabalho do Governo angolano nos domínios da inclusão social, protecção do trabalhador e a luta contra o trabalho forçado em menores de idade.
Gilbert Houngbo sublinhou ainda a forma como a AN dá tratamento às questões do género e da criança.
“Foi um encontro de grande importância com a presidente da AN e suas comissões, pela forma activa como as autoridades angolanas têm trabalhado, dando alguma prioridade à ratificação de protocolos da OIT”, disse.
“Quando uma norma ou lei é aprovada, deve ser antes ratificada no Parlamento, razão pelo qual, mantém o diálogo com os parlamentos para que todo sistema trabalhe de forma combinada”, argumentou.
Por sua vez, a líder parlamentar angolana, Carolina Cerqueira, deu uma explicação sobre a estrutura, composição e funcionamento da AN, referindo que o órgão legislativo está atento ao desenvolvimento das convenções internacionais sobre o trabalho, o acesso ao trabalho enquanto direito fundamental.
Carolina Cerqueira disse também que o parlamento é unicameral, sendo os seus órgãos compostos com base na proporcionalidade dos assentos de cada partido político, verificando-se o respeito pela representatividade do género e geracional, numa proporção de 50% dos membros da sua Mesa assim como está expressa, também, a pluralidade política do hemiciclo.
Fundada em 1919 para promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está representada em 187 estados membros.
Tem como missão promover oportunidades para que os homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. MGM/SC
