Lubango – A Organização Internacional para as Migrações (OIM) vai apoiar os Estados-membro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) em acções de incremento de programas e políticas de migração mais abrangentes.
A intenção foi manifestada pelo director regional interino da OIM, para a África Austral, Mati Hashemee, na abertura da Reunião dos Ministros do Emprego e Trabalho da SADC e Parceiros Sociais, referindo que a sua organização vai judar a criar sistemas integrados de confinamento, documentação da migração e mecanismos da inspecção da migração laboral.
Declarou que o confinamento da migração laboral requer um compromisso para identificar a causa de raiz, como a pobreza, o desemprego e a falta de oportunidades nos países de origem, daí a necessidade de promover-se o desenvolvimento económico da região, garantindo que o mercado de trabalho seja inclusivo e decente para todos.
Reafirmou que a OIM vai prestar auxílio, igualmente, no quadro regulador da migração laboral e as suas capacidades opcionais na SADC, desenvolvimento de práticas justas de recrutamento, promoção da inclusão social entre imigrantes e as suas comunidades anfitriãs.
Mati Hashemee referiu que os Estados-membro e parceiros devem redobrar esforços para melhorar a legislação que garante as condições de trabalho decente e o acesso aos serviços sociais mínimos na região da África Austral.
“Sabemos que os Estados-membro estão em diferentes níveis na implementação das políticas de migração. Têm de resolver problemas de falta de recursos dos ministérios, reforçar a colaboração inter-institucional e os sistemas de mercado, bem como a informação no ambiente de trabalho”, manifestou.
Ressaltou que a ideia é garantir os direitos e bem-estar dos imigrantes, que sejam respeitados e promovidos, tenham atenção igual e a integridade do mercado de trabalho na região, por isso apoiam os ministros de trabalho a facilitar a migração, através de acordos bilaterais de migração apoiadas em evidências.
Destacou que o sector de emprego e trabalho desempenham um papel fundamental no desenvolvimento nacional e integração regional na SADC, sendo crucial para resolver o problema da pobreza, desigualdades e desemprego na região, contribuindo na melhoria da qualidade de vida.
Fundada em 1951, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) é uma instituição intergovernamental líder na área das migrações. Dedica-se a promover as migrações de forma humana e ordenada em benefício de todas as partes envolvidas, através da prestação de serviços e aconselhamento aos migrantes, e do apoio técnico e assessoria aos governos. EM/MS
