Luanda – O Grupo Parlamentar do MPLA referiu esta segunda-feira, na sua declaração política, após a aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE), cifrado em 20,1 biliões de kwanzas, que o mesmo leva em conta a busca de soluções para os desafios actuais dos angolanos.
De acordo com o deputado Virgílio de Fontes Pereira, o MPLA tem um compromisso com o povo que votou favoravelmente nas eleições gerais de Agosto último, dando um voto de confiança ao MPLA e ao Presidente João Lourenço para continuarem a resolver os problemas do povo.
Neste primeiro OGE após as eleições gerais, disse que o Executivo suportado pelo MPLA apresenta soluções para dar respostas ao significado político da perda da maioria qualificada. “É por isso que este OGE aumenta as verbas para a Saúde, Educação, bem como reforça as verbas para o combate à pobreza”.
De igual modo, aumenta o valor do Programa Kwenda, não apenas no seu valor, mas também no número de beneficiários.
“Temos consciência daquelas que são as inquietações do povo e assumimos a nossa responsabilidade pública – no Parlamento e no Executivo – em resolver os problemas do povo”, salientou.
Por outro lado, fez menção ao facto de OGE ter sido elaborado em circunstâncias temporais extraordinária, por ser o primeiro pós-eleições, daí ter destacado e elegiado o empenho dos deputados de todos os partidos representados na Assembleia Nacional.
Na sua declaração política, o líder do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, manifestou-se satisfeito com o mesmo e a contribuição para a sua melhoria, daí o posicionamento do partido em votar favoravelmente.
Já o Partido Humanista de Angola (PHA), de acordo com a sua presidente, Florbela Malaquias, considera o OGE um instrumento de política económica e financeira do Estado, servindo para a construção e reforço da democracia, bem como um instrumento de humanização.
Isto, argumenta, por ser mediante este que se faz a integração do cidadão no processo produtivo, que possibilita a mobilidade social e a inclusão de todos os excluídos.
Neste sentido, defende o PHA, urge a necessidade de se reactivar a esperança dos cidadãos que votaram a favor “para corresponder com a urgência do nosso tempo e começar a trabalhar na execução e controlo do OGE”.
Tendo votado contra, no seu posicionamento político lido pela deputada Albertina Ngola, a UNITA defendeu a sua votação pelo facto de considerar que alguns dos pressupostos macroeconómicos assumidos, bem com as políticas monetária, cambial e a pauta aduaneira subjacentes à presente proposta não serem satisfatórios.
De igual modo, apresenta críticas em relação à clareza na gestão das receitas da produção petrolífera, bem como a repartição dos valores para a saúde, educação e agricultura.
A votação do OGE/2023 teve lugar durante a 4ª Reunião Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura, votaram favoravelmente o MPLA, PRS, PHA e FNLA ao passo que os votos contra vieram da UNITA.
A proposta de OGE tem como preço de referência do petróleo a 75 dólares por barril e uma produção média diária de 1,18 milhões de barris. SC/ADR
