Luanda - O Orçamento Geral do Estado para 2021 vai, nesta terça-feira, à aprovação definitiva na Assembleia Nacional, com um valor de receitas e despesas estimado em mais de 14 biliões de kwanzas.
Segundo a secretária de Estado para o Orçamento e Investimentos Públicos, Aia-eza da Silva, este é o orçamento (OGE 2021) mais difícil de elaborar nos últimos anos, porque o clima de incerteza é ainda muito grande.
“Estamos com uma crise que afecta todas as economias mundiais. Para se ter uma ideia, o FMI prevê que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) em todo mundo seja superior a 4% de uma forma global”, disse a responsável, salientando que se antevê um nível da dívida pública global ultrapasse os 100% do PIB mundial, ou seja, o mundo inteiro vai ficar a dever, mais do que pode produzir num ano.
Aia –Eza afirmou que o OGE 2021 ainda tem uma previsão de défice e que se precisará de recorrer ao endividamento para financiar as despesas. “ Nós ainda prevemos arrecadar muito menos do que o que prevemos gastar”, concluiu.
Referindo-se às “receitas petrolíferas”, a secretária de Estado para o Orçamento e Investimentos Públicos, disse que aquelas vão perdendo espaço para a” não petrolífera”, pois elas competem entre si no OGE, em termos de peso, embora haja ainda um peso considerável da primeira.
Para o OGE 2021, o preço de referência do barril do petróleo foi fixado em 39 dólares norte-americanos e estima-se uma produção de mil e 200 barris por dia – uma cifra bastante reduzida em relação ao que seriam os melhores prognósticos sobre esse indicador, realçou a secretária de Estado.
Aia-Eza disse que hoje já se tem perspectivas mais animadoras para o próximo ano sobre o petróleo, decorrente das eleições nos EUA e da possibilidade haver uma vacina para a covid-19.
“A nossa produção petrolífera, neste orçamento 2020/2021, está a decrescer bastante. Nós estamos com uma queda acentuada no Produto petrolífero, o que faz com que a nossa taxa de crescimento do PIB como país seja nula,”
Em relação ao prognóstico de uma taxa de crescimento nula, afirmou que não ajuda nas expectativas de produção, de criação e de geração de mais empregos e de maior funcionalidade, em termos de produção de bens e serviços para a nossa economia.
O orçamento para 2021, comparativamente ao OGE 2020, tem um incremento, já que o presente está estimado em cerca de 13 biliões de kwanzas.
