Talatona - Trezentos e 20 funcionários dos tribunais de comarca de Viana e Belas e da Procuradoria Geral da República (PGR) concluíram esta sexta-feira, em Luanda, o primeiro ciclo de capacitação de oficiais de justiça.
O evento, que decorreu de 27 de Janeiro a 14 de Fevereiro do ano em curso, foi promovido pelo Tribunal de Comarca de Viana, em colaboração com o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), no âmbito da formação contínua dos funcionários da justiça.
O curso intensivo visou dotar os oficiais de justiça de técnicas e ferramentas de conciliação, Ética e Deontologia Profissional, actos de Secretaria e Estatística Processual, Custas Judiciais e Distribuição de Emolumentos.
A formação incluiu ainda matérias sobre Tramitação dos Processos Penal, Cível, do Trabalho, do Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro e da Família.
Falando à imprensa no final da cerimónia de encerramento, o juiz de Direito e coordenador da formação, Lázaro Baptista, destacou a importância do curso na vida dos agentes públicos e administradores de justiça, pelo facto de propiciar maior índice de resolução de casos junto dos diferentes tribunais.
O magistrado, que augurou que os formados coloquem em prática tudo o que aprenderam, fez saber que constitui preocupação dos distintos órgãos de justiça do país elevar o nível de formação dos seus quadros em diferentes domínios considerados estratégicos e prioritários.
"Tivemos um conjunto de 320 formandos, que conseguiram estar aqui e elevar as suas capacidades técnicas (...) para que a actividade diária judiciária possa melhorar a cada vez e podermos, enquanto tribunais e administradores de justiça, responder à altura todos os sacrifícios, todas as solicitações da parte dos cidadãos que compõem a sociedade, porque é mesmo pelo povo que os tribunais existem e administram a justiça", disse.
Para o responsável, que louvou a iniciativa do Tribunal de Comarca de Viana, a ideia é continuar a formar os agentes de justiça, em todos os períodos de férias judiciais, tendo avançado que o próximo ciclo acontecerá no final do presente ano.
Por sua vez, a oficial de justiça da comarca de Belas, Jarisse Saraiva, admitiu que o ciclo de capacitação foi proveitoso, dada a sua importância num contexto bastante desafiador.
"Aquilo que aprendemos adicionou sobremaneira o conhecimento que nós tínhamos sobre o que é processado, principalmente para nós que estamos na área penal", frisou.
Jarisse Saraiva, que também reconheceu a pertinência do exercício na vida dos funcionários de justiça, considerou de mais-valia os conteúdos absorvidos, sobretudo no que diz respeito aos Processos e à Estatística Processual.
O I ciclo de formação de oficiais de justiça, nas instalações do INEJ, contou com a presença de autoridades ligadas ao sector da justiça do país, formadores e participantes.VS/MAG
