Luanda – O secretário-geral da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Georges Chicoty, enalteceu, esta quarta-feira, em Luanda, o contributo de Angola, em particular do Presidente da República, João Lourenço, na criação de condições para o normal funcionamento da instituição que dirige.
Em declarações à imprensa, no final da 1ª Sessão Plenária Parlamentar Paritária da OEACP-UE, Georges Chicoty destacou o engajamento da diplomacia angolana, em prol da promoção da imagem do país.
“A realização deste evento é também uma ocasião para a promoção da imagem do país, pois o Chefe de Estado não poupou esforços, nos últimos meses, para colocar Angola no seu devido lugar. A União Europeia pretende cada vez mais investir em Angola, como vai investir no Corredor do Lobito, o que quer dizer que Angola estará no centro das relações entre a UE e África”, salientou.
Em relação ao Acordo de Samoa, assinado oficialmente no dia 15 de Novembro de 2023, em substituição ao de Cotonou, que vigorou entre a UE e os países de África, Caraíbas e Pacífico, o diplomata angolano considerou-o bastante global, que poderá abrir perspectivas no desenvolvimento sustentável, na mitigação das mudanças climáticas, no comércio, na cooperação económica, boa governação e promoção da paz.
Por esta razão, encorajou os Estados membros da organização a ratificarem o diploma, de modo a “selar uma relação cada vez mais construtiva”.
Guiné-Bissau solicita apoio da OEACP
Entretanto, a directora do gabinete do presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Rute Monteiro, solicitou o apoio da OEACP para estabilidade política do seu país e o normal funcionamento das instituições democráticas.
Rute Monteiro, que participa na evento como observadora, uma vez que a Guiné-Bissau ainda não ratificou o Acordo de Samoa, considerou inconstitucional o Decreto Presidencial que dissolveu o Parlamento guineense, justificando que a medida viola a Lei Magna do país,
“Temos um Governo de iniciativa presidencial o que é inconstitucional, uma vez que as eleições ocorreram em Junho de 2023. A própria Constituição e a Lei Eleitoral impedem a existência de dois actos eleitorais num mesmo ano, por isso o Parlamento não deveria ser dissolvido porque estava em exercício há quatro meses”, vincou.
Neste sentido, disse, “a nossa vinda a Luanda é uma tentativa de chamar a atenção aos nossos parceiros, aos nossos amigos, de que a democracia na Guiné-Bissau não existe, o respeito pelos direitos humanos é uma miragem. Esperamos e aguardamos vivamente um apoio incondicional da OEACP para a reposição da legalidade constitucional”. MCN/VIC
