Huambo - O Conselho da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) na província do Huambo suspendeu, esta semana, cinco associados por suspeição de participação no suborno de um juiz de garantias do Tribunal da Comarca local.
Trata-se dos causídicos Avelino Rodrigues Tchiwila, com cédula nº 3076, Domingos Marinheiro Solino (1379), Educardo Cachipui Chiteleculo (4178), Mário Cangongo (3668) e Pedro Pongolola da Gama (3829).
O caso tem a ver com um magistrado judicial do Tribunal da Comarca do Huambo, que aceitou o suborno de um arguido, em troca da sua liberdade. Na sequência, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) expulsou, por deliberação, o magistrado Amílcar Dumbo.
Conforme a deliberação do CSMJ, o dinheiro foi depositado pelo advogado do arguido na conta da filha do então juiz de garantias.
Num comunicado da Ordem dos Advogados de Angola, tornado público esta quinta-feira, o Conselho provincial do Huambo informa aos associados e à sociedade, em geral, que a suspensão preventiva dos causídicos resulta do facto de existirem suspeitas de terem participado em actos de corrupção que envolveram um juiz de garantia, cuja actividade era exercida nesta circunscrição territorial.
De acordo com o documento, a medida de suspensão preventiva visa assegurar o decoro e a integridade no exercício da advocacia e manter-se-á em vigor, enquanto se realiza uma investigação completa para serem apurados todos os factos e responsabilidades dos visados.
A Ordem dos Advogados de Angola reafirma o seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito pelos princípios deontológicos, com o propósito de preservar a confiança pública na justiça e na advocacia.
“Por último, mas não menos importante, o Conselho provincial do Huambo prosseguirá com a investigação no âmbito do processo disciplinar, respeitando o direito de defesa dos advogados em causa e assegurando um processo justo e rigoroso”, lê-se.
Instituído em 1996, na altura como Delegação provincial, o conselho da Ordem dos Advogados de Angola do Huambo controla 341 advogados e 462 estagiários. ALH
