Huambo – O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) no Huambo suspendeu, esta sexta-feira, após conclusão de inquérito aberto em Novembro de 2024, os cinco associados alegadamente envolvidos no suborno a um juiz de garantias.

Em comunicado enviado à ANGOP, o Conselho Provincial esclarece que a decisão foi tomada durante a II sessão ordinária do órgão, que apreciou e discutiu as medidas disciplinares aplicadas pela comissão de inquérito.

Indica que ao advogado Pedro Pongolola da Gama Kalepi foi-lhe aplicada a pena disciplinar de proibição definitiva do exercício da advocacia.

O associados Avelino Rodrigues Tchiwila, Eduardo Cachipui Chiteculo e Mário Cangongo foram penalizados com a suspensão do exercício da advocacia por um período de quatro anos, enquanto Domingos Marinheiro Solino foi suspenso por três meses, com pena expirada.

Este ultimo pode praticar actos de advocacia em todo o território nacional.

Em causa está o caso de um magistrado judicial do Tribunal da Comarca do Huambo, que teria alegadamente aceitado o suborno de um arguido, em troca de sua liberdade.

Em consequência, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) expulsou o referido magistrado, que, na qualidade de juiz de garantias, recebeu dinheiro de um arguido.

Conforme a deliberação do CSMJ, o dinheiro foi depositado pelo advogado do arguido na conta bancária da filha do então juiz de garantias.

Instituído em 1996, na altura como Delegação Provincial, o Conselho da Ordem dos Advogados de Angola no Huambo controla, actualmente, 341 advogados e 462 advogados estagiários. ALH