Lobito - Dezasseis novos juizes de direito foram apresentados, esta segunda-feira, em Benguela, para reforçar o sector da Justiça nesta província, soube a ANGOP.
No final de uma audiência com o governador Luís Nunes, o juiz Presidente do Tribunal de Comarca de Benguela, António Santana, disse à imprensa que, apesar de ainda não serem suficientes, augura-se melhorias na celeridade dos processos nos Tribunais.
“Será também uma vantagem para os munícipes que acorrem aos Tribunais”, considerou.
O magistrado informou que os novos juizes juntaram-se aos 23 já existentes e estão distribuídos entre as cidades de Benguela, Lobito, Cubal e Baía Farta.
“Internamente, vamos distribuí-los pelas salas de família e criminal, que mais precisam de juízes neste momento”, disse.
Em relação à morosidade processual, António Santana justificou que não tem a ver apenas com o trabalho dos juizes ou dos Tribunais.
Segundo ele, para dar andamento a um processo, o juiz precisa de pelo menos cinco funcionários e, neste momento, dois juizes estão a trabalhar com apenas três.
“O juiz faz o despacho, depois o oficial de diligência ou escrivão emite a notificação, além de outros trabalhos”, exemplificou.
Sobre o excesso de prisão preventiva, garantiu que a província de Benguela está isenta deste quesito.
Explicou que tem havido uma certa confusão entre a prisão preventiva e o excesso de lotação.
“Todos os dias a Polícia Nacional prende e num espaço onde cabiam 50 pessoas, dois dias depois podem lá estar 200. Por isso, confunde-se o excesso de prisão preventiva com a sobrelotação”, argumentou o magistrado judicial.
Quanto à soltura de preso num curto espaço de tempo, alegou que deve primeiro haver provas suficientes para manter alguém na prisão.
“O juiz, depois de avaliar as provas, conclui se o arguido é condenado ou absolvido”, esclareceu.
António Santana foi peremptório em afirmar que “não é verdade que “a Polícia prende e o juiz solta”.
Por outro lado, Cisca Gerônimo, integrante do novo elenco, afirmou que este é um momento muito importante para os magistrados.
“Saímos de uma formação muito intensa e vamos poder aplicar tudo aquilo que aprendemos no período de formação e de estágio”, prometeu.
Disse ainda que vai dar o seu melhor e fazer com que a justiça seja mais célere e justa.
Para o magistrado Justino Vicente, é necessário dinamizar questões relativas à tramitação processual, celeridade dos processos e fazer chegar a justiça mais perto dos cidadãos.
“Estamos preparados para que a província de Benguela consiga dar vazão aos processos nos Tribunais”, afirmou.
A província de Benguela tem três Tribunais de Comarca, sendo um no município sede, outro no Lobito e um no Cubal.
Quanto ao Tribunal de Relação, apenas existe um na capital da província. TC/CRB
