Luanda - A quinta legislatura da Assembleia Nacional (AN) inicia sexta-feira (16), com a tomada de posse dos 220 deputados eleitos nas eleições gerais de 24 de Agosto último.
O programa do acto constitutivo foi aprovado esta segunda-feira, no final da reunião da Comissão Permanente da AN, orientada pelo actual presidente do parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Na reunião da Comissão Permanente foi igualmente aprovado o programa do seminário de integração dos deputados eleitos, a realizar-se no dia 19 do corrente mês.
Na nova composição da Assembleia Nacional, cuja legislatura estende-se até 2027, o MPLA vai ocupar 124 assentos, a UNITA 90, e o PRS, a FNLA e o Partido Humanista de Angola (PHA) dois, cada um, número insuficiente para formarem grupos parlamentares.
O actual primeiro secretário de mesa da Assembleia Nacional, Raul Lima, disse, no final da reunião da Comissão Permanente, estarem criadas todas as condições para os 220 deputados ocuparem os seus assentos no parlamento.
Além da tomada de posse dos deputados, a reunião constitutiva da quinta legislatura vai eleger a mesa da Assembleia Nacional, designadamente o Presidente da Assembleia Nacional, os vice-presidentes e os secretários de mesa.
O novo presidente da Assembleia Nacional vai proferir um discurso, que marcará o início da quinta legislatura.
Cinco formações políticas, designadamente o MPLA, a UNITA, o PRS, a FNLA e o PHA, integram a legislatura 2022-2027 da Assembleia Nacional.
A Comissão Permanente é o órgão da Assembleia Nacional que funciona fora do período normal de cada sessão legislativa, nos termos previstos na Constituição e na Lei.
O Tribunal Constitucional (TC) validou, na última quinta-feira, os resultados definitivos das eleições gerais de 24 de Agosto, com a vitória do MPLA e do seu candidato a Presidente da República, João Lourenço, por 51,17 por cento dos votos.
