Malanje- O novo juiz presidente do Tribunal da Comarca de Malanje, Rivaltino Alberto Van-dúnen, nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, iniciou oficialmente hoje, as suas funções, após o respectivo empossamento.
O magistrado exerceu as mesmas funções na província do Moxico e substitui no cargo o juiz Neves Moxe, que esteve a frente dos destinos do Tribunal e da administração judicial na província, durante três anos.
O empossamento coube ao Juiz Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, e foi testemunhado por membros do referido órgão, funcionários do Tribunal e magistrados de Malanje.
Na ocasião, Rivaltino Alberto Van-dúnen apontou o contínuo exercício da administração da justiça imparcial e célere como a linha de acção do mandato que inicia, com vista a garantia dos direitos e liberdade dos cidadãos.
“Vamos trabalhar para administrar uma justiça que responda os anseios dos cidadãos, melhorar as condições de trabalho dos funcionários e magistrados do Tribunal Provincial”, frisou.
Realçou que a semelhança de outras províncias, Malanje tem défice de magistrados e funcionários judiciais, daí que tudo será feito no sentido de se arquitectar o exercício da justiça à altura da sua realidade, sendo que as exigências hoje são maiores, fruto da consciência jurídica que as pessoas vão ganhando.
Actualmente o Tribunal da Comarca de Malanje conta apenas com 10 juízes dos 25 previstos no seu quadro orgânico e 48 técnicos de justiça, dos 150 necessários e nele correm trâmites, mais de oito mil processos, com destaque para a fuga à paternidade e violência doméstica. NC/PBC
