Luanda – A definição de uma meta principal de financiamento climático de USD 300 biliões (1,7 trilhão) por ano, até 2035, a ser destinado às nações em desenvolvimento, constituiu o ponto alto da Conferência do Clima (COP 29), realizada em Baku, Azerbaijão.
Trata-se de um novo compromisso assumido pelos países ricos em relação à sua oferta de financiamento climático, que visa, essencialmente, ajudar as nações em desenvolvimento a enfrentar, cabalmente, a crise climática.
Este montante representa um avanço em relação aos USD 100 biliões previstos em uma promessa anterior, mas na óptica de vários especialistas, ainda “está aquém do USD 1,3 trilhão desejado pelos países em desenvolvimento”.
Ainda assim, de acordo com os analistas, o montante de USD 300 biliões vem aumentar sobremaneira as esperanças de um acordo com as nações em desenvolvimento, que negaram a aprovação de uma proposta anterior, por ser “insuficiente para lidar com os impactos do aquecimento global”.
O referido acordo de financiamento envolveu negociadores de quase 200 países, incluindo Angola, que discutiram até à exaustão para encontrar um acordo de consenso sobre o plano de financiamento para os próximos dez anos.
Dada a sua relevância, o acordo foi aplaudido por alguns delegados, mas outros criticaram as nações ricas, porque, no seu entender, “não fazem mais” e criticaram o Azerbaijão por apressadamente aprovar o “plano contencioso”.
A conferência teve no centro do debate global a questão da responsabilidade financeira dos países industrializados ricos, cujo uso histórico de combustíveis fósseis causou a maior parte das emissões de gases de efeito estufa, a fim de compensar os danos causados pelas mudanças climáticas.
Durante duas semanas, negociadores de vários países em desenvolvimento e nações insulares expressaram frustração sobre um processo da ONU que, segundo eles, não estava à altura do desafio do aquecimento global, o que levou à saída temporária das negociações, no último dia da conferência.
Apesar de se evitar um fracasso completo da conferência, o anúncio dos USD 300 biliões foi recebido sob protestos de países em desenvolvimento e descontentamento de especialistas, num evento que teve momentos de tensão.
Além dessa questão específica, a conferência, da qual participou a
Vice-Presidente de Angola, Esperança da Costa, em representação do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, analisou aspectos fulcrais e essenciais para a estratégia global de redução do impacto das alterações climáticas.
Ao intervir no evento, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, afirmou que Angola considera os investimentos em projectos climáticos benéficos não apenas para as nações africanas, sublinhando que contribuem para a estabilidade climática global.
“Os danos e perdas em África, como consequência das alterações climáticas, são elevadas, criam instabilidade social, deslocações forçadas da população, agudizam conflitos”, sublinhou a governante angolana.
Durante os trabalhos, Angola apelou à promoção de uma parceria global mais justa e mais equitativa, solicitação reforçada pela ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, durante a Conferência das partes da convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP29).
Conforme a governante, Angola tem comprometimento para a acção climática
e desenvolvimento de baixo carbono, como parte signatária dos tratados internacionais ligados ao clima.
Sublinhou que este comprometimento do país irá contribuir para reduzir as alterações climáticas que cada vez mais vão ganhando espaço, à medida que os impactos ambientais se tornam mais visíveis e frequentes, afectando a perda da biodiversidade em realce à saúde humana, segurança e trabalho habitação nos países em desenvolvimento.
Na ocasião, o pavilhão de Angola na COP29 acolheu debates sobre o tema “Restauração da paisagem e gestão de queimadas em Angola: a Importância das Parcerias e de uma Abordagem Holística na Conservação e Restauração, no Contexto Paisagístico e Sócio Cultural de Angola”.
Por outro lado, a secretária de estado do Ambiente, Paula Coelho, disse que Angola tem uma política nacional sobre o clima que identificou acções que visam criar resiliência e promover um desenvolvimento de baixo carbono.
Acrescentou que, para este desiderato, são necessários os meios de implementação (finanças, tecnologias e capacitação) que viabilizarão a implementação destas acções, o que só será possível se, efectivamente, houver disponibilidade financeira.
Paula Coelho frisou que os critérios para o acesso ao financiamento já estão definidos, pelo que os países precisam de ser parte contratante da Convenção (UNFCCC), do Protocolo de Kioto e do Acordo de Paris e ser um país em desenvolvimento ou menos avançado.
Entretanto, é necessário desenvolver políticas, projectos e programas elegíveis a financiamento no âmbito do mecanismo financeiro desta Convenção e dos seus instrumentos.
Sublinhou que os países historicamente responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa devem sempre tomar a liderança e são os responsáveis primários pelas contribuições financeiras aos fundos do mecanismo financeiro da Convenção.
Entretanto, apelou aos outros países e organizações que estejam em condições de voluntariamente contribuir a fazê-lo sem qualquer impedimento.
Projectos
Por outro lado, Angola reiterou o seu comprometimento em incentivar iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável, a transição para uma economia verde e a redução da pobreza.
Para o combate às alterações climáticas, os projectos abrangem áreas como energias renováveis, conservação do ambiente, agricultura sustentável gestão de recursos hídricos e proteção da biodiversidade.
COP28
Esta foi, de resto, a visão apresentada por altura da COP-28, no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde os participantes reforçaram os compromissos assumidos no Acordo de Paris e buscaram avançar novas medidas concretas.
Nas sessões, governos, empresas privadas e sociedade civil conversaram, junto com empresas do sector eléctrico, sobre estratégias para a redução das emissões de gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis e a implementação de políticas de adaptação às mudanças climáticas.
No evento, o Presidente angolano, João Lourenço, referiu que o fenómeno da seca severa no sul do país e noutras partes do planeta mostra a todos quão é importante prevenir as catástrofes mundiais.
Angola considera que África Austral tem um grande potencial para contribuir para um futuro sustentável e próspero, tendo em conta a sua população jovem.FMA/ART
