Ondjiva - A nova sub-procuradora geral na província do Cunene, Beatriz dos Santos, nomeada recentemente pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, foi apresentada, esta segunda-feira, às autoridades locais.
Beatriz dos Santos substitui no cargo Américo Cassoma, que exercia as funções desde Janeiro de 2020 e actualmente colocado na jurisdição do Tribunal da Relação de Benguela.
A cerimónia de apresentação foi orientada pelo procurador-geral adjunto da República acompanhante e coordenador da Região Judiciária Sul, Hernâni Beira Grande, que ressaltou que a nomeação de Beatriz dos Santos se enquadra na movimentação regular de magistrados do Ministério Público estabelecida pela PGR.
Disse tratar-se de uma magistrada que, ao longo do seu percurso de trabalho, tem vindo a demonstrar o domínio das missões das coordenações regionais.
Exortou a procuradora nomeada ao cumprimento das atribuições conferidas por lei, primando pelo combate à corrupção, ao contrabando generalizado de combustível, ao furto de gado, ao vandalismo de bens públicos, à entrada ilegal de viaturas e ao volante à direita, a partir da fronteira com a República da Namíbia.
Beira Grande particularizou que as viaturas com volante à direita inicialmente surgem como "importação temporária", mas acabam por ser vendidas em território nacional e descaracterizadas, mudando a posição do volante da direita para esquerda e sendo automaticamente legalizadas.
Essa atitude, acrescentou, constitui uma violação flagrante ao Decreto Executivo 77/04 de 23 de Julho, que proíbe o registo e matrícula em território nacional deste tipo de veículos.
Sublinhou ainda a necessidade de se aproximar, cada vez mais, os serviços de justiça junto das populações.
Por seu turno, a governadora do Cunene, Gerdina Didalelwa, manifestou o apreço do trabalho desenvolvido pelo procurador cessante, assim como assegurou a disponibilidade do governo em cooperar no apoio institucional para o êxito da missão da procuradora nomeada.
A governante ressaltou que a cooperação entre as instituições visa os níveis de segurança pública, o respeito pela legalidade e a moralização da sociedade
O sub-procurador cessante, Américo Cassoma, que esteve no cargo por um período de quatro anos, referiu que deixa o posto com sentimento do dever cumprido.
A nova sub-procuradora do Cunene disse, por seu turno, que vai primar por um trabalho em equipa, em estreita colaboração com todos órgãos da administração de justiça, cujo foco é o combate aos ilícitos transfronteiriços, entre outros.
A Procuradoria-Geral da República no Cunene controla 16 magistrados, sendo um jubilado, 41 técnicos da administração de justiça e oito funcionários administrativos.FI/LHE/VIC
