Menongue - A nova Lei Orgânica da Assembleia Nacional vai solucionar a exiguidade de recursos humanos que se verifica nos círculos provinciais, afirmou, esta terça-feira, em Menongue, província do Cuando Cubango, a presidente do Conselho de Administração da AN, Suzana de Melo.
Suzana de Melo, que falava no encontro de cortesia com o governador da província do Cuando Cubango, José Martins, disse que a nova lei visa dar maior dinamismo aos actos administrativos correntes e o necessário apoio aos trabalhos dos parlamentares.
O Gabinete Provincial de Apoio aos Deputados do Círculo Eleitoral do Cuando Cubango, por exemplo, conta apenas com cinco funcionários, quando seriam necessários, pelo menos 10.
Suzana de Melo disse que a visita aos gabinetes locais, como uma das premissas desta V Legislatura, serve para aferir as questões patrimoniais móveis e imóveis, recursos humanos, a funcionalidade dos gabinetes provinciais de Apoio aos Deputados, dificuldades e encontrar as melhores soluções.
Assinalou que as preocupações relativas aos recursos humanos são antigas e algumas derivam da alteração da Lei Orgânica da Assembleia Nacional, que já está em discussão na especialidade.
Assegurou que por uma questão técnica, pretende-se que, em termos de funcionalidade, se tornassem competentes todas as comissões da Assembleia Nacional para essa questão.
Por isso, acrescentou, se está a trabalhar internamente no sentido de se caminhar para os procedimentos e depois culminar com a discussão na especialidade, para que as preocupações dos recursos humanos dos gabinetes locais possam encontrar respaldo na actualização da nova lei.
Sobre as infra-estruturas, a presidente do Conselho de Administração da NA afirmou que a situação financeira que o país vive de um tempo a esta parte, afectou a dinâmica e a intensidade que a Administração Parlamentar foi tendo, no sentido de conferir maior dignidade em termos de infra-estruturas dos gabinetes provinciais, contrariamente à sede.
Ainda assim, prosseguiu, algumas foram recuperadas com os trabalhos de reabilitação, fazendo sempre o possível de garantir maior funcionalidade e dignidade aos deputados.
Disse ter tomado boa nota de todas as questões apresentadas, assegurando que a breve trecho poderá melhorar a situação que as províncias vivem.
Considerou o importante que haja vontade, que os deputados estejam disponíveis e o governador permita que os parlamentares exerçam o seu papel de fiscalização, por um lado, assim como de integração na vida social e económica da população, pois se não tiverem o suporte do Executivo, também, não terão respostas a dar ao eleitorado.
Por isso, realçou que o espírito de unidade, apesar da separação de poderes, deve prevalecer um clima saudável e que cada um possa desempenhar bem a sua função.
Suzana de Melo, que reconheceu o interesse do Executivo na melhoria das estradas, prometeu uma advocacia para que, ao nível do Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2025, as vias sejam uma prioridade.
Indicou que com as estradas, energia e água, poderão surgir investimentos e suprir as necessidades, por meio da oferta de empregos e de bens e serviços com preços mais atractivos e diminuir a pressão ao Governo.
Por sua vez, o governador José Martins manifestou preocupação com as condições de comodidade do núcleo local da Assembleia Nacional.
O governador perspectiva ver o núcleo apoiado com meios de transporte adaptados ao terreno arenoso e acidentado da província do Cuando Cubango, de modo a permitir que os deputados, em missão parlamentar, possam ir ao encontro de toda a população.
Depois do encontro de cortesia com o governador do Cuando Cubango, José Martins, Suzana de Melo realizou uma visita guiada ao núcleo provincial da Assembleia Nacional e manteve auscultou os funcionários. MSM/ALK/FF/ALH
