Lisboa (Da correspondente) - Vários cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) expressaram, em Lisboa, regozijo pela aprovação do Decreto Lei 9/2023, de 13 de Fevereiro, que traz mudanças na autorização de residência dos cidadãos lusófonos.
Durante uma ronda efectuada este sábado, pela ANGOP, os entrevistados afirmaram que a substituição do actual título de residência, emitido em folha de papel A4, por um cartão, dará maior credibilidade ao documento.
Argumentaram que o documento anterior gerava algumas dificuldades, fundamentalmente, quando os utentes se deslocassem aos países de origem. No regresso a Portugal, havia sempre quem duvidasse da autenticidade do documento, incluindo alguns funcionários da emigração.
A angolana Isabel Cardoso, que afirmou ter a residência da CPLP desde Julho de 2024, está em Portugal por questões de saúde, mas que devido à burocracia na obtenção do visto junto dos postos consulares, decidiu tratar o documento, por prevenção, já que o tempo de caducidade é de um ano e optou por não regressar a Angola.
“Com essas alterações, de se passar o documento para cartão e estender o tempo de validade, só vejo vantagens", expressou.
Estarisa das Dores de Almeida, também angolana, saúda as alterações, pois acredita que trarão muitos benefícios à comunidade, uma vez que os cidadãos da CPLP tinham algumas limitações, como era o caso da deslocação para outros países do espaço Schengen.
“isso vai mudar completamente as nossas vidas", disse, confessando, porém, que ainda não se inteirou bem do assunto, embora acredite que, com a residência da CPLP vai poder trabalhar em outros países da União Europeia.
Por sua vez, a brasileira Rafaela Sousa realçou que essas alterações no documento trazem sempre benefícios para os emigrantes.
“Ainda assim, como brasileira, fico com algumas inquietações relativamente à atribuição das autorizações de residência aos cidadãos do meu país, por exemplo, existe um acordo entre o Brasil e Portugal em que os cidadãos podem entrar em território português sem visto", lembrou.
A inquietação, prosseguiu, consiste no facto de alguém que vem nessa condição não conseguir solicitar a residência, algo muito estranho, porque quando se solicita a residência, a partir do portal, se pede o número do visto, logo um cidadão que entra sem visto não consegue obter o documento.
Referiu que o Estado português deveria arranjar um mecanismo para se ultrapassar esse problema.
O cidadão Alan Felipe considera, por isso, que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) devia agilizar o processo da autorização de residência dos brasileiros, visto que eles são mais penalizados.
Ainda sobre o mesmo assunto, a cabo-verdiana Nicha Moreira salientou que as mudanças na autorização de residência da CPLP vão conferir maior credibilidade, a quem procura trabalho, perante as instituições empregadoras, pois muitas empresas receavam contratar pessoas com o documento no formato antigo formato (A4).
“O aumento no prazo de validade, a substituição do documento (emitido em folha de papel A4) por um cartão e a autorização para se viajar dentro do espaço Schengen é sem dúvida a melhor medida que o Governo português tomou”, acrescentou.
Jessica Pina, de Moçambique, agradeceu ao Governo português e salientou que a vida de muitos cidadãos vai mudar.
A Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) está preparada para efectuar a troca de autorização de residência da CPLP há mais de 150 mil cidadãos lusófonos.
Segundo a AIMA, já estão capacitados os funcionários dos 20 centros existentes em território português, que pretende atender os mais de 150 mil cidadãos da CPLP antes de 30 de Junho do ano em curso, altura em que termina o prazo do decreto governamental que autorizou a prorrogação automática das autorizações de residência. EJM/VIC
