Luanda - O Grupo parlamentar do MPLA apelou esta quinta-feira, em Luanda, a necessidade da Assembleia Nacional (AN) assumir o seu verdadeiro papel de principal plataforma de reconciliação entre agenda de cada partido e o interesse público.
Na sua declaração política, na 3.ª Reunião Plenária Ordinária da 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, o líder do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, observou que é do interesse público que AN deve servir de farol para actividade das entidades públicas.
O político lamentou o facto de a oposição transformar o parlamento "num palco de activismo politico irresponsável", para quem as discussões dos projectos e propostas de leis são usadas como oportunidade para o insulto, desconsideração e o desrespeito.
Segundo o deputado do MPLA, as reuniões Plenárias têm servido para a radicalização do discurso como expediente mais rápido de promoção nas hostes partidárias e a transmissão televisiva das sessões aproveitada para exacerbar a desconsideração e a banalização das instituições.
"Temos assistido, por parte da oposição recauchutada, a uma visão distorcida da realidade e desprovida de soluções para o pais. Este partido , ou será uma coligação? abstém-se de fazer uma oposição responsável e de ficar na história como participe na construção da nova Angola", vincou.
Notou que a oposição prefere continuar a apresentar espectáculos e a fazer entretenimento, "na vã tentativa de captar mais seguidores nas redes sociais, através da disseminação de inverdades e de discursos enganadores, com o intuito de instrumentalizar a juventude".
Enquanto o MPLA, apesar dos erros que comete, disse o deputado, assume e trabalha incansavelmente pelo desenvolvimento de Angola, "e a oposição recauchutada permanece presa a ideias ultrapassadas e sem soluções concretas revelando indisfarçáveis traumas do passado e do presente".
Para si, a ação mais interventiva da AN, no exercicio efectivo das suas atribuições constitucionais e legais, passa por um ajustamento realista e objectivo da principal legislação reitora deste órgão de soberania, nas suas diversas componentes.
Enfatizou que os grandes temas actuais do mundo moderno colocam importantes desafios a Angola e os angolanos na educação, como a "base" e o "factor decisivo" para o crescimento e o desenvolvimento económico e social, transição energética e inovação tecnológica, diversificação da economia, entre outros.
O deputado Virgílio de Fontes Pereira lembrou que a recente visita oficial do Presidente da República, João Lourenço, aos Estados Unidos da América representa uma importante oportunidade para Angola introduzir o debate sobre a necessidade de reformulação das parcerias estratégicas no campo da geopolitica.
Para si, a visita do Presidente João Lourenço aos EUA abriu portas para elevar a cooperação politica e colocá-la a nível da cooperação comercial no domínio dos hidrocarbonetos, bem como a possibilidade de aprofundar o trabalho conjunto nas áreas dos mercados financeiros, cooperação militar no contexto dos conflitos regionais, agricultura para assegurar a segurança alimentar, infra-estruturas e inovação tecnológica.
Reafirmou o compromisso do seu partido com a cooperação económica, científica e técnica a nível internacional, na base de uma matriz pacifista do Estado angolano.
"É por esta razão que subscrevemos a opção pela paz, conforme tem sido defendido pelo nosso Executivo, no plano regional e global", assinalou.
O Grupo Parlamentar do MPLA encorajou o Presidente Jodo Lourenço "a continuar na senda da procura de caminhos profícuos para o bem estar do povo angolano.
Pars o deputado, após o chumbo parlamentar da tentativa de destituição do Presidente da República, eleito democraticamente, "a oposição recauchutada protagonizou um auténtico "carnaval fora de época", em cocktail de arrogância, má fé e mau uso das liberdades, em flagrante violação da discussão e do decoro parlamentar".
UNITA
Em sentido oposto, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, sublinhou que "Angola vive um ambiente de degradação das instituições e empobrecimento das pessoas, das famílias e das empresas".
Acusou o Executivo de perseguir os seus adversários políticos e "de mais autoritarismo e menos democrática", de negar realizar autarquias em 164 municípios e querer impor o gradualismo".
Na visão da UNITA, a Divisão Político Administrativa (DPA) não deve servir para negar as autarquias aos angolanos e pretender aumentar para 325 municípios.
Liberty Chiaka disse que o seu partido acredita no poder local e na descentralização político-administrativa.
"Sem descentralização não há autonomia, não há iniciativa local, não há criatividade e não há responsabilização dos representantes locais", exprimiu.
Saudou, de igual modo, a realização do primeiro Congresso de Magistrados Judiciais, realizado na cidade do Huambo, que abordou os desafios que a justiça enfrenta.
A esse respeito, sugeriu, por via da alteração da Lei, separar a figura de presidente do Tribunal Supremo da do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Por outro lado, na sua declaração política, a líder do Partido Humanista de Angola (PHA), Florbela Malaquias, saudou a saída de Angola na Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP).
"Fazemos uma vénia a Angola que conseguiu dizer não e sair do cartel do petróleo que dita a política petrolífera mundial, a OPEP. Em nome dos interesses de Angola sejam optimizadas as vantagens e implicações dessa decisão", vincou.
Defendeu que, a partir de agora, deve haver maior flexibilidade para adequar a produção de petróleo às metas de desenvolvimento, com base nos factores internos e melhor canalização de recursos para agricultura, saúde e infra-estruturas, diversificação de clientes, autonomia da produção, dos preços e das estratégias de mercado.
Já o grupo parlamentar misto PRS-FNLA, na voz do deputado Benjamim da Silva, manifestou preocupação com a segurança alimentar e condições sociais da população e defendeu a instituição de um salário mínimo que dignifique os cidadãos, de um modo geral.
Para si, sendo a remuneração motor principal da vida económica, torna-se imperativo a instituição de um salário que dignifique os cidadãos. DC/VIC
