Luanda - O processo de apresentação de candidaturas aos cargos de presidente, vice- presidente, secretário-geral e primeiros-secretários provinciais do MPLA inicia, efectivamente, na próxima quarta-feira (20).
A informação foi prestada esta terça-feira, em conferência de imprensa, por Joaquim Migueis, da subcomissão de Mandatos da Comissão Preparatória do VIII Congresso Ordinário do MPLA, a realizar-se de 9 a 11 de Novembro deste ano, na capital angolana.
Apoiado nos Estatutos e regulamento do partido, disse que os candidatos a presidente do MPLA devem ter não menos que 15 anos de militância e apresentar até duas mil assinaturas, sendo que, destas, deverão constar, no minimo, 100 de cada uma das 18 províncias, bem como uma Moção de Estratégia que contenha as ideias e propostas essenciais do pretendente, assim como as vias de aplicação do programa.
Joaquim Migueis deu a conhecer que serão aceites as candidaturas a presidente entregues 15 dias após a convocação do congresso, sendo que o processo encerra 45 dias antes da sua realização.
Neste sentido, frisou, a campanha eleitoral decorrerá de 23 de Novembro a 7 de Dezembro.
Em relação aos candidatos a vice-presidente, secretário-geral, primeiros secretários e presidente da comissão de Auditoria e Disciplina, disse que esses estão obrigados a ter, no mínimo, 10 anos de militância e a juntar até mil assinaturas.
As candidaturas podem ser remetidas à Comissão de Mandatos até cinco de Novembro e a notificação da sua validade até ao dia oito do mesmo mês.
Os primeiros secretários provinciais, cuja eleição deve ocorrer em conferências marcadas para cinco e seis de Novembro, devem ter no mínimo 10 anos de militância e reunir 50 assinaturas em cada um dos municípios da província para a qual concorre e programa com acções a implementar durante o mandato.
A apresentação da candidatura pode ser de iniciativa do militante, de grupo de militantes, da direcção do orgão ou organismo cessante, bem como de delegados ao congresso.
A campamha eleitoral só deve ocorrer no seio das estruturas partidárias e das suas organizações sociais, esgrimindo argumentos para a promoção da candidatuara.
Joaquim Migueis informou que são elegíveis os cidadãos angolanos em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, ser fiel e intansigente defensor dos ideais políticos do MPLA, patriota exemplar, activo, consequente, integro, honesto e dedicado às tarefas do partido, da Nação e do povo angolano, a par de boa capacidade organizativa, liderança e conduta moral e cívica aceitável.
Disse haver abertura para a apresentação de listas concorrentes e candidaturas individuais, merecendo todas tratamento igual.
Da comuna ao nível nacional, a campanha eleitoral realiza-se por 15 dias, até 24 horas antes da conferência do respectivo escalão.
A este respeito, o engenheiro António Francisco Venâncio anunciou, esta terça-feira, em Luanda, a sua pretensão de se candidatar à presidência do MPLA, durante o VIII Congresso Ordinário do partido, a decorrer de 9 a 11 de Dezembro deste ano.
Em conferência de imprensa, o aspirante ao cargo informou que já manifestou a sua pretensão de candidatura junto do seu Comité de Acção do Partido (CAP) no Rangel, estando a aguardar pela aprovação dos órgão superiores do MPLA.
