Saurimo- A morosidade processual por parte dos órgãos que administram a justiça (Tribunais e Serviço de Investigação Criminal ) e litígio de terra, continuam a liderar as queixas na Provedoria de Justiça, no país, afirmou esta quarta-feira, a titular da instituição, Florbela Araújo.
Sem revelar números de casos de litígio, a responsável disse à imprensa, no final do encontro de cortesia que o governador da Lunda-Sul, Daniel Neto, que as queixas relacionadas com litígio de terras são essencialmente registadas nas províncias do Bengo e Luanda, propriamente no município de Viana.
Fez saber que de janeiro a presente data, a Provedoria registou um total de seis mil queixas de natureza diversa, com realce para a falta de certidões de sentença, pensão de sobrevivência, violência doméstica, litígio de terras e morosidade processual, muitas quais da competência dos órgãos que administram a justiça.
Apontou as províncias de Luanda, Namibe, Malanje, Lunda Norte, Benguela, Huambo, Cabinda, Bengo, como sendo as províncias que mais queixas apresentaram à Provedoria de Justiça.
Sobre o acompanhamento dos casos de violência doméstica, em especial, anunciou que a instituição criou uma comissão de apoio , para dinamizar a intermediação entre o queixoso e os órgãos de justiça.
Por outro lado, enalteceu a elevação da consciência jurídica dos cidadãos, o que tem permitido o aumento de números de queixas, quer presencial quer por via das tecnologias de informação.
A Provedora de Justiça está em Saurimo, capital da província da Lunda-Sul, desde as primeiras horas de hoje, onde vai cumprir uma agenda de três dias, que prevê entre outras actividades, a inauguração das instalações dos Serviços Provincias da Provedoria de Justiça.
A agenda reserva palestras sobre “ O mandato e Função do Provedor de Justiça em relação a violência doméstica”, concessão de audiência aos cidadãos, encontro de cortesia com o sub Procurador-Geral Titular da Lunda-Sul, visitas ao Hospital Geral, Lar dos idosos, creche e às instalações do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
A Provedoria de Justiça tem os serviços instalados em 12 das 18 províncias que compõem o país.MG/JW/HD
