Nova Iorque - A Chefe da Missão de Estabilização Integrada Multidimensional das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA), Valentine Rugwabiza, apelou, na quinta-feira, à implementação da estratégia de paz, no âmbito do Roteiro de Luanda.
A também representante especial do secretário-geral da ONU, que falava na sessão do Conselho de Segurança sobre a situação na RCA, afirmou ser intenção garantir a eficácia do cessar-fogo e a renúncia à violência, com o apoio da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Valentine Rugwabiza pediu o levantamento da proibição de voos noturnos, realçando serem essenciais para a segurança dos capacetes azuis, actores humanitários, civis e pessoas com necessidades humanitárias.
A responsável enfatizou a necessidade de uma análise crítica sobre o progresso alcançado na implementação das prioridades estratégicas do mandato da MINUSCA, para salvaguardar os ganhos na implementação do mandato, perspectivas de descentralização do processo político e de paz e a extensão da autoridade do Estado.
Em relação à segurança, disse que a abordagem preventiva e proactiva da missão permitiu o funcionamento da administração territorial e o corte das rotas de abastecimento de grupos armados.
“A MINUSCA continuará a apoiar a redistribuição das forças internas de defesa e segurança de acordo com uma política de due diligence e com respeito aos direitos humanos”, reforçou.
Durante a sua intervenção, Valentine Rugwabiza manifestou preocupação com o ressurgimento das actividades de grupos armados, garantindo que a missão está a realizar operações conjuntas com as forças de defesa e segurança nacionais visando reprimir essas ameaças, proteger civis, facilitar a assistência humanitária e apoiar o programa de desarmamento, desmobilização e reintegração.
Neste contexto, referiu que a 14 de Setembro deu-se início ao diálogo entre o Presidente e os líderes de 11 grupos armados com vista à sua dissolução.
Valentine Rugwabiza exortou o Conselho e outros Estados Membros a aumentarem o seu apoio financeiro e prestação de perícia ao Tribunal, tendo em conta o progresso na restauração da autoridade do Estado, incluindo a redistribuição das forças de defesa e segurança e funcionários públicos, fortalecimento do sistema judicial e promoção de mecanismos de justiça transicional.
Por seu turno, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Francofonia e Centro-Africanos no estrangeiro da República Centro-Africana, Sylvie Baipo Temon, disse que o processo político para a paz continua a ser uma prioridade para o Governo do seu país.
A governante afirmou que a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos- CIRGL e o roteiro de Luanda revitalizaram o processo de paz no seu país, citando um cronograma conjunto para cada componente: grupos armados, repatriamento, desmobilização, controle de fronteiras e restauração da autoridade do Estado.
No decurso do debate, o representante dos EUA defendeu a permanência das sanções contra a RCA até que as autoridades resolvam a questão do tráfico transfronteiriço de armas.
Já o representante da Federação Russa salientou que o actual regime de sanções deve ser modificado, acrescentando que o embargo de armas deve ser totalmente suspenso.
Por seu turno, o representante do Gabão, Michel Xavier Bian, condenou os ataques contra o pessoal da MINUSCA, apontando que tais actos são passíveis de constituir crimes de guerra.
O também Presidente do Conselho de Segurança para o mês de Outubro, falando em nome do A3 (Gabão, Gana e Quénia), saudou os desenvolvimentos positivos, inclusive por meio da realização de audiências em Bangui e Bouar e do Tribunal Especial Criminal, assim como o apoio da MINUSCA à Comissão da Verdade e Reconciliação.
Angola preside à Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos e tem multiplicado as iniciativas para pacificar a região.
Nessa condição, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, foi mandatado pela União Africana para mediar o conflito.
A Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) foi criada com o objectivo de resolver questões de paz e segurança, após os conflitos políticos que marcaram a região, em 1994.
São membros da CIRGL Angola, Burundi, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e República do Congo.
