Accra (Do enviado especial) – A 45ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA) adiou, esta sexta-feira, a decisão do início das contribuições em moedas nacionais pelos Estados-membros.
A conclusão saiu da reunião que encerrou hoje em Accra, Ghana, depois de dois dias de debates, sobre os documentos que serão submetidos à 6ª reunião de coordenação semestral da UA, a realizar-se domingo.
No entanto, os participantes recomendaram que o assunto volte à mesa em Fevereiro de 2025.
O ministro da Economia e Planeamento, Victor Hugo Guilherme, disse à imprensa angolana, no final da reunião, que o adiamento da decisão deveu-se à necessidade de uma maior reflexão em torno da proposta apresentada neste sentido.
Revelou que 22 países estão com as contribuições em atraso, daí o facto de terem sido apresentadas algumas sugestões para a resolução do problema, "porque a vida da organização faz-se com as contribuições dos Estados-membros".
Salientou que foram igualmente analisados temas como o relatório sobre a participação da União Africana no G20, bem como sobre as candidaturas africanas no Sistema Internacional.
O Conselho Executivo também abordou a eleição e nomeação de três juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (AfCHPR), do Presidente do conselho da Universidade Pan-Africana (PAU), de dois Membros do Conselho Espacial Africano, um membro do Conselho Executivo da União Africana contra a Corrupção e a Nomeação de Membros do Conselho de Auditores Externos da União Africana (BoEAs).
Deste modo, acrescentou o ministro Victor Hugo Guilherme, estão criadas as condições para que a 6ª reunião de coordenação semestral da UA, possa ocorrer.
O Conselho Executivo é composto por ministros dos Negócios Estrangeiros ou por outros ministros ou autoridades designados pelos governos dos Estados-Membros.
Este órgão da UA tem a missão de, entre outras, tomar decisões sobre políticas em áreas de interesse comum para os Estados-Membros, sendo ainda responsável perante a Assembleia.
Entre as sua atribuições está ainda o monitoramento da implementação das políticas formuladas pela Assembleia, sendo que as suas decisões são tomadas por consenso ou, quando o consenso não for possível, por maioria de dois terços.
Este órgão reúne-se pelo menos duas vezes por ano em sessão ordinária.
As reuniões são geralmente realizadas antes da Cúpula da Assembleia e no mesmo local.
Também pode reunir-se em sessões extraordinárias a pedido do seu Presidente, de qualquer Estado-Membro ou do Presidente da Comissão da UA, em consulta com o Presidente da Conferência e mediante aprovação por dois terços de todos os Estados-Membros
As sessões extraordinárias são realizadas na sede da UA em Addis Abeba, Etiópia, a menos que um Estado-Membro convide o Conselho para se reunir no seu país.SC/ART
