Talatona - O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, defendeu, esta quinta-feira, em Luanda, o estreitamento dos laços de cooperação entre a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Segundo o ministro, que intervinha na cerimónia de abertura da XXIII Conferência e Assembleia Geral Anual da SADC-La, que decorre até o dia 22, é necessário maior interacção e troca de ideias para que se encontrem respostas robustas face às diversas questões candentes que os países enfrentam, porque desta forma a vence a democracia.
Explicou que Angola é uma democracia porque todos os angolanos, o Estado e as demais instituições públicas e privadas, incluindo a Ordem dos Advogados, trabalham para que todos os dias assim o seja.
“Não é possível falar-se em democracia sem advocacia, sem instituições de justiça e sem instituições essenciais e auxiliares à justiça, não existe democracia sem direitos estipulados e exercidos pelos cidadãos, do mesmo modo não existe democracia sem que os cidadãos tenham deveres e sem obrigados a cumprí-los e direitos a serem salvaguardados e deveres por assegurar”, argumentou.
A XXIII, que decorre sob o tema “Reengajamento para a independência dos advogados e juízes para o desenvolvimento sustentável da democracia na região da SADC", reúne 170 delegados da região Austral e 120 advogados angolanos das distintas províncias do país.
A conferência vai ainda abordar temas como definir o papel dos advogados na promoção da integração económica regional: Foco da África continental livre (AFCFTA), segurança cibernética e gestão da prática jurídica na era digital, entre outros. GIZ/SC
