Luanda – O ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, destacou, esta segunda-feira, o clima de estabilidade e confiança, resultante do processo de paz no país.
O general Francisco Pereira Furtado teceu estas considerações em entrevista colectiva a propósito do 21° aniversário da assinatura do Memorando de Entendimento para Paz em Angola, a assinalar-se terça-feira.
De acordo com o ministro de Estado, este marco permitiu que as instituições, a democracia e a estabilidade pudessem progredir, bem como a reposição da administração do Estado nas localidade antes ocupadas pelas forças militares da UNITA.
Afirmou que o acordo permitiu, igualmente, o estabelecimento do mecanismo para a reinserção social dos desmobilizados e a sua integração na sociedade em diferentes pontos do país.
Lembrou que, decorridos 21 anos, a paz é o bem maior e trouxe para o país a esperança de uma Angola melhor e de reconciliação, que é um processo em que as divergências surgidas são resolvidas pacificamente entre os angolanos.
O percurso para o “calar das armas”
Francisco Perreira Furtado disse que o 4 de Abril de 2002 foi o culminar de um processo, para a paz, iniciado em 1989 com o Acordo de Gbadolite (República Democrática do Congo), tendo sido testemunhado por 22 Chefes de Estado africanos.
O acordo assinado entre o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e o líder da UNITA, Jonas Savimbi, durou poucos dias.
A este, afirmou o ministro de Estado, seguiu-se o Acordo de Bicesse (Portugal), de 31 de Maio de 1991, que trouxe uma paz incipiente, pois em Outubro de 1992 voltou a eclodir a guerra em Angola.
Segundo o chefe da Casa Militar do Presidente da República, esse período (1992-2002) foi o mais devastador pelos danos causados do ponto de vista humano e material.
A guerra, no referido período, resultou em prejuízos superiores aos que ocorreram durante os 14 anos da Luta Armada de Libertação Nacional, passanddo pela Independência, e o Acordo de Bicesse, de 1991.
Na sequência de Bicesse, fez menção aos esforços que ressultaram no Acordo de Lusaka (Zâmbia), assinado a 20 de Novembro de 1994.
Disse que a morte em combate do ex-líder da UNITA, Jonas Savimbi, na província do Moxico, abriu caminho para a paz definitiva em Angola, antecedida de vários contactos entre as chefias militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) e os comandos das regiões, frentes e zonas da UNITA, nos quais decidiu-se estabelecer o processo de acantonamento dos efectivos.
“Nesta altura dizemos que não eram mais Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA), braço armado criado pela UNITA, uma vez que elas foram extintas tal como as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), ligadas ao MPLA, com a constituição das Forças Armadas Angolanas (FAA), em 9 de Outubro de 1991".
Referiu que por altura da assinatura do Acordo de Bicesse, a UNITA tinha cerca de 37 mil efectivos e, até a assinatura do Memorando de Entendimento do Luena (Moxico), em 2002, verificou-se um crescimento significativo das suas forças militares para os 85 mil e 500.
Segundo Francisco Pereira Furtado, em função disso, o Governo foi obrigado a um esforço significativo para criar em 15 províncias, com excepção de Luanda, Cabinda e Namibe, 35 áreas de aquartelamento e igual número de áreas de acolhimento dos cidadãos civis.
Na altura o número de civis provenientes do lado da UNITA rondava 260 mil pessoas, num processo conduzido entre Março de 2002 a Junho de 2003.
Fortalecimento da democracia
Na visão do ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, passados 21 já não existem factores reais que possam levar a desestabilização do país entre as antigas forças antagónicas.
Destacou, na sua intervenção, o facto de os partidos políticos estarem todos legalizados e integrados na sociedade angolana, dispondo de distintos palcos para a manifestação dos seus posicionamentos, com destaque para a Assembleia Nacional (AN).
“Os partidos têm uma linha política para poderem conduzir as suas actividades, as suas reivindicações e não é através da subversão que vão alcançar o poder, sendo que o poder legítimo deve ser exercido por quem ganhou as eleições”, vincou.
Destacou os vários processos eleitorais que tiveram lugar em Angola, em 1992, 2008, 2012, 2017 e 2022, o que o leva a concluir que a democracia no país está mais madura, com os partidos políticos mais consolidados.
“O país tem de continuar estável, Angola está em paz, que é um imperativo necessário para todos e todos. Devemos caminhar no sentido de conduzir este país em paz e estabilidade”, argumentou.
Reconheceu, entretanto, que a paz não é só o calar das armas, mas também a evolução das consciências sobre o papel de cada um para a consolidação ou manutenção desse bem.
