Soyo - O ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, anunciou, esta quinta-feira, na cidade do Soyo, província do Zaire, que nos próximos tempos serão encerrados os postos de abastecimento de combustíveis em excesso em algumas zonas fronteiriças do país.
A medida, segundo o ministro de Estado que fazia o balanço das actividades desenvolvidas pela Comissão Multissectorial criada pelo Presidente da República, visa combater o contrabando de derivados de petróleo para os países vizinhos, que a cada dia que passa ganha contornos alarmantes.
A propósito, recomendou à Sonangol para rever os planos de abastecimento do combustível a nível nacional, tendo como critério as reais necessidades de cada região do país, bem como orientou a redefinição das políticas de concessão de licenças de venda deste produto, de modo a reverter-se a actual situação em que boa parte dos beneficiários destes documentos são estrangeiros, contrariando a lei vigente.
O ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República exortou, também, os órgãos de defesa e segurança para aprimorarem os níveis de fiscalização do combustível que lhes é atribuído, um controlo que deverá ser extensivo ao transporte dos derivados de petróleo da fonte principal para as regiões do interior do país.
O responsável revelou que mais de nove milhões de litros de combustível foram contrabandeados de Janeiro até à presente data no país, para quem a subvenção dos preços de exportação como a principal causa da proliferação deste fenómeno que tem provocado enormes prejuízos à economia nacional.
Reposição da legalidade nas zonas fronteiriças
Por outro, o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, recomendou a reposição da legalidade em relação ao contrabando de combustível e outros crimes transfronteiriços nas zonas fronteiriças do país.
Disse ser, também, urgente repor-se a autoridade do Estado no que à imigração e pesca ilegais dizem respeito, situações que colocam em risco à segurança nacional.
Informou que em apenas três meses (Setembro e Dezembro deste ano), os órgãos competentes apreenderam 3.143.409 litros de combustível diverso que tinha como destino o contrabando.
Disse que boa parte deste produto foi apreendido no município do Luau, na província do Moxico, onde a par das províncias do Zaire e de Cabinda, os postos de abastecimento de combustível existentes fora das sedes provinciais municipais excedem as reais necessidades.
Disse ser grave, o país alocar elevado volume de divisas para a aquisição dos derivados de petróleo para o consumo interno, mas que parte considerável é desviada para as zonas fronteiriças para alimentar o contrabando.
Francisco Furtado, que coordena a Comissão Multissectorial criada pelo Presidente da República, trabalhou durante algumas horas no município do Soyo.
O encontro de balanço contou com a presença do governador provincial do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, e decorreu no Comando da Região Naval Norte da Marinha de Guerra Angolana (MGA). PMV/JL
