Lobito - O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou esta sexta-feira, no Lobito, província Benguela, que a impressão dos bilhetes de identidade continua a ser feita em Luanda por questões de segurança.
Até 2020, o Bilhete de Identidade era produzido localmente, em Benguela), e levantado pelos utentes poucos minutos depois de cumprirem os procedimentos, situação que se alterou.
Falando à imprensa, no final de uma visita às instalações da Repartição de Registo Civil e Criminal, Marcy Lopes disse que houve uma alteração na programação.
"O Bilhete de Identidade confere cidadania e nacionalidade aos cidadãos e a sua emissão deve ser feita com a observância de um procedimento de segurança. É por esta razão que houve esta alteração, mas estamos a trabalhar no sentido de melhorar as condições de acesso aos bilhetes a todas as pessoas", garantiu.
Segundo o governante, antes havia a necessidade de se fazer o levantamento do BI mediante activação da impressão digital, mas agora pode-se levantar sem procedimento adicional.
O edifício da Repartição de Registo Civil e Criminal no Lobito, construído em 2013, embora em funcionamento, está a ser reparado devido a problemas na sua estrutura física.
Em relação a este aspecto, o ministro afirmou que o contrato tem "algumas situações menos boas e dívidas por pagar".
Na ocasião, foi-lhe apresentados problemas de falta de equipamentos, assim como outros que estão obsoletos, além de assaltos constantes às instalações.
Das quatro câmaras fotográficas utilizadas na secção de emissão de BI, apenas uma funciona, segundo a responsável da área.
Na Catumbela, Marcy Lopes passou pelas instalações da Conservatória e Notariado, bem como na loja dos registos, ambas com pouco espaço para a realização dos trabalhos.
Já em Benguela, percorreu o edifício do Ministério da Justiça, que alberga temporariamente todos os serviços do sector.
A Repartição de Identificação Civil e Criminal encontra-se em obras também por problemas na sua estrutura física, estando alguns dos departamentos em mau estado de conservação.TC/CRB
