Luanda - O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, anunciou, esta quinta-feira, o relançamento da produção agropecuária nos estabelecimentos penitenciários de referência no país, para a melhoria da dieta alimentar dos reclusos e auto-sustento das estruturas do órgão.
O ministro do Interior, que respondia às inquietações apresentadas pelos deputados em relação à produção nas unidades penitenciárias, no âmbito da discussão, na especialidade, do OGE-2024, indicou que o programa está a ser implementado nas unidades penitenciárias do Bentiaba (Namibe), Peu-Peu (Cunene), Capolo (Bié), Caboxa ( Bengo), Damba (Malanje) e Huambo (actualmente o maior celeiro do órgão em termos de produção agrícola).
O ministro do Interior justificou a escolha destes estabelecimentos penitenciários para o relançamento da produção agrícola devido às condições climatéricas e localização geográfica favoráveis.
Durante o debate parlamentar, os deputados consideram fundamental a aposta na actividade agrícola e pecuária nos estabelecimentos prisionais do país, para o auto-sustento dos próprios reclusos.
O titular da pasta do Interior anunciou, também, a inauguração, em breve, de novos estabelecimentos penitenciários.
Trata-se das unidades prisionais de Cacongo, em Cabinda, Cassosso, na província do CuanzaSul e do Boma, no Moxico.
Já a unidade penitenciária de Cuquema, na província da Huíla, que também será inaugurada nos próximos tempos, está com uma execução de 75%.
Está igualmente a ser concluído o estabelecimento penitenciário da Matala, na mesma província, onde está a ser preparada uma área produtiva.
O ministro respondia à uma inquietação apresentada pelo deputado José Dambuca, do MPLA., que clama por mais produção nos estabelecimentos penitenciários naquela região.
O ministro do Interior anunciou, também, a reabilitação de vários estabelecimentos penitenciários no país que se encontram degradados e, para isso, estão a fazer uma aliança com alguns investidores para execução desses projectos.
Destacou, igualmente, a aposta do departamento ministerial na formação técnico-profissional dos reclusos.
O Serviço Penitenciário, órgão afecto ao Ministério do Interior, controla actualmente mais de 24 mil reclusos, sendo que destes 12 mil 584 são condenados e 11 mil 462 detidos.
O órgão conta com 40 unidades penitenciárias em todo o país.
DC/VIC
