Luanda - O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos "Liberdade", anunciou, esta quinta-feira, a conclusão, com êxito, do processo de recadastramento e prova de vida dos antigos combatentes, deficientes de guerra e de familiares de militares perecidos.
Ao falar na cerimónia de cumprimentos de fim-de ano, assinalou que a conclusão deste processo vai permitir um melhor controlo e incremento da pensão de mérito aos assistidos, com a sua inserção no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).
O sector concluiu também a Proposta de Lei do Regime de Protecção Especial ao Antigo Combatente e Veteranos da Pátria, que aguarda pela sua aprovação.
No domínio da segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA), o ministro revelou que, em 2023, foram inseridos novos beneficiários no sistema de pagamento de pensões, entre os de reforma e os de sobrevivência.
Enfatizou que o sector está engajado na alteração do cenário de financiamento do Sistema de Protecção Social das FAA, criando alternativas de investimentos e rentabilização do património do ISSFAA e implementação dos Planos Estratégicos e de Negócios, para os tornar menos independente do OGE.
Entre as prioridades do sector para 2024, destacou a implementação gradual do processo de redimensionamento das FAA, a mobilização de financiamentos sustentáveis para a consolidação dos programas inseridos na indústria militar e o prosseguimento das actividades de desminagem em todo o território nacional.
No âmbito da indústria de Defesa, assegurou que o foco está direccionado para a consolidação de programas em curso e a implementação de outros, para conferir a autosustentabilidade das FAA.
No quadro das realizações do sector, em 2023, o ministro destacou a inauguração da Base Naval do Soyo, a construção dos centros Nacional e Regional de coordenação e Vigilância Marítima, a requalificação do Hospital Militar Principal/Instituto Superior e o lançamento da primeira pedra para a construção do novo Hospital Militar de Luanda, na zona do Grafanil, e dos hospitais regionais de Cabinda, Huambo e Moxico.
Fez igualmente referência do auto de consignação para a requalificação da Base Naval de Luanda e a construção das primeiras infra-estruturas de casernas em estruturas metálicas.
Exortou os oficiais generais, almirantes, superiores, capitães, tenentes de navio, subalternos, sargentos, praças e funcionários civis a empenharem-se cada vez mais nas tarefas agendadas e aumentarem o nível de disciplina, espírito patriótico, coesão e unidade na acção. DC/SC
