Luanda – As atribuições e competências da Provedoria de Justiça, sua missão de defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos foram abordadas, nesta segunda-feira, em Luanda, pela ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote com a provedora de Justiça.
A ministra de Estado recebeu, em audiência, a provedora de Justiça angolana, Florbela Araújo, que apresentou as principais preocupações dos cidadãos, com destaque para os casos de violação dos direitos da criança, das mulheres e idosos, de ocupação ilegal de terrenos, entre outros.
Em declarações à imprensa no final do encontro, Florbela Araújo anunciou o apoio institucional da ministra de Estado para Área Social, na sensibilização das entidades sob sua tutela para a missão de defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
Segundo a provedora, na sequência do encontro, o Governo pretende ajudar a Provedoria na interacção com outras instituições, de forma que os programas e políticas aprovados sejam implementados.
A provedora postula a necessidade dos órgãos da administração pública pautarem por uma boa administração e maior cooperação.
