Luanda - O Ministério do Turismo é o responsável pela elaboração do Plano de Ordenamento Turístico da ilha do Mussulo (Luanda), que foi recentemente elevada à categoria de município, no quadro da nova Divisão Político Administrativa do país, informou esta sexta-feira, na capital, o titular daquele departamento ministerial, Márcio Daniel.
O governante falava à imprensa no final da 12ª sessão do Conselho de Ministros, que teve lugar esta sexta-feira (27), sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, tendo apreciado um projecto de diploma que cria e classifica como local de interesse turístico a Península do Mussulo, na província de Luanda.
A medida tem em consideração o facto de o turismo ter potencial de se impor como sector de importância estratégica para a economia angolana, gerando riqueza e emprego.
De acordo com Márcio Daniel, o Plano de Ordenamento Turístico do Mussulo, que será implementado a partir do primeiro semestre de 2025, acrescentando que, após a sua conclusão este será submetido à apresentação para discussão em consulta pública e, posteriormente, a aprovação pelo Conselho de Ministros.
O Plano de Ordenamento Turístico contempla a construção de novas infra-estruturas por agentes económicos privados que obedecem padrões de âmbito nacional.
O ministro fez saber que no quadro da implementação do Plano de Ordenamento Turístico da ilha do Mussulo, incluindo a região do Massangano, a Ponta do Padrão e as baías do Namibe, está disponível, desde 2020, uma verba de 12 mil milhões de kwanzas.
Explicou que, até ao momento, foram já tomadas algumas medidas cautelares, por parte do governo provincial de Luanda, consubstanciadas na suspensão temporária de todas as operações de concessão de direitos fundiários, licenças, construção e outras operações urbanísticas, por formas a não aumentar ainda mais a procura.
No que diz respeito à conversação e preservação do meio ambiente local, Márcio Daniel esclareceu que existe um conjunto de áreas relevantes, como o ilhéu dos pássaros e a região dos mangais, que vão ser protegidas.
Falou também das aves consideradas “raras” é de tartarugas que têm no Mussulo o seu santuário de reprodução, que também devem merecer atenção.
A intenção do Executivo, de acordo com o comunicado de imprensa distribuído no final da sessão, é promover um melhor aproveitamento e garantir o desenvolvimento turístico de forma harmoniosa e integrada, preservando-se da melhor forma as suas características e mitigando os efeitos negativos do impacto resultante do inevitável, mas desejável, crescimento turístico que aí se verifica. AFL/SC
