Huambo – O Ministério da Defesa Nacional e Veterano da Pátria reafirmou, esta segunda-feira, no Huambo, a contínua aposta criação de condições para a melhoria da qualidade de vida do efectivo e dos pensionistas.
O compromisso foi reassumido pelo secretário de Estado dos Antigos Combatentes, Domingos André Tchicanha, durante o II conselho consultivo deste departamento ministerial, que decorre sob o lema “ Antigos combatentes, veteranos da Pátria e Forças Armadas Angolanas - símbolo da inspiração na defesa da soberania nacional e na promoção da paz e da reconciliação nacional”.
Referiu que o ministério tem estado a trabalhar na conclusão do processo de reestruturação do sector da defesa nacional, com foco na melhoria das condições sociais e da qualidade de vida do efectivo, para além da execução e reabilitação de infra-estrutura militares e no reequipamento das Forças Armadas Angolanas.
Entre as apostas, Domingos André Tchicanha destacou, igualmente, o processo em curso de recadastramento e de prova de vida dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, iniciado em 2018.
Segundo o responsável, os dados a serem obtidos neste processo, que se encontra na fase final, serão fundamentais para os estudos que visam o aumento da pensão atribuída em regime especial aos antigos combatentes, deficientes de guerra e pensionistas como viúvas e órfãos, tendo em conta a actual tabela do custo de vida.
Nesta conformidade, o responsável apelou os pensionistas no sentido de efectuarem a prova de vida, para evitar que sejam retirados definitivamente do sistema, logo após o encerramento da prova de vida, em Janeiro de 2022, bem como os três meses de reclamações.
Noutra parte da sua intervenção, Domingos André Tchicanha destacou o processo de prova de vida, no domínio da segurança social e das Forças Armadas Angolanas, a aprovação do diploma que transforma a actual Caixa de Segurança Social, em Instituto, conferindo-lhe maior abrangência e mais dignidade institucional, como as principais realizações de 2021.
A respeito do conselho consultivo do consultivo, informou que, entre vários, tem por objectivo partilhar informações e reflectir sobre as necessidades de todos os envolvidos, para busca de respostas objectivas.
Já o vice-governador da província do Huambo para os serviços Técnicos e Infra-estruturas, Leonardo Sapalo, destacou o sacrifício consentido pelos antigos combatentes e veteranos da Pátria no processo de luta de libertação nacional, que culminou a 11 de Novembro de 1975.
Com término previsto para terça-feira, o II conselho consultivo do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, está a analisar as conclusões e recomendações do anterior, realizado em 2020, para além de perspectivar as novas acções para 2022.
