Lubango - A migração laboral e o código de conduta do trabalho infantil da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) destacam-se das abordagens da reunião de ministros do emprego e trabalho e parceiros sociais, que inicia no domingo, 24, no Lubango, província da Huíla.
A informação foi avançada hoje, sexta-feira, no Lubango pelo chefe de departamento para área de Intercâmbio do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Alberto Francisco, referindo estarem todas as condições logísticas e de segurança criadas.
Em conferência de imprensa, o responsável afirmou que neste evento será apresentado o relatório sobre execução do plano de acção da SADC sobre a migração da força de trabalho 2020-2025.
A situação da assinatura e ratificação do protocolo sobre Emprego e Trabalho da SADC, bem como o relatório sobre o estado do mercado de trabalho na organização e as normas internacionais do sector na Comunidade, serão outros assuntos em análise.
Durante o encontro, conforme o alto funcionário, vão ser debatidas, igualmente, as estratégias macro-económicas e sectoriais promotoras de emprego nos estados-membro, assim como as incongruências do ensino e formação técnico-profissional.
A reunião analisará ainda os relatórios de parceiros sociais da organização (associações e sindicatos de empregadores), como o Fórum do Sector Privado da SADC e o Conselho de Coordenação Sindical da África Austral).
A reunião, segundo Alberto Francisco, prevê, na quinta-feira, 28, uma visita ministerial ao Centro Local de Empreendedorismo e Serviços de Emprego do Lubango.
“Seguimos as orientações superiores, estamos a falar da Presidência de Angola, estaremos a olhar principalmente para a questão dos recursos humanos que é a bandeira principal que a presidência da SADC tem estado a levar a cabo”, expressou.
Fez saber que Angola já presidiu várias vezes a SADC, consequentemente algumas reuniões sectoriais, mas é a primeira vez que a Huíla que sai de Luanda.
A reunião técnica dos peritos inicia domingo e vai até terça-feira, quarta e na quinta-feira acontece a reunião de ministros. Os delegados começam a escacar o Lubango, a partir de domingo.
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral é um bloco regional que tem o objectivo de criar um mercado comum, a médio prazo, seguindo o modelo básico da União Europeia e alguns aspectos do Mercosul. Tem também o propósito de promover esforços para estabelecer a paz e a segurança na região.
Participam do encontro os 16 estados-membros, designadamente a África do Sul, Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, eSwatíni, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe, cuja sede da Comunidade está em Gaberone (Botswana).
Angola assume actualmente a presidência rotativa da organização para o período 2023-2024. EM/MS
