Luanda – A Mesa da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) rejeitou, esta sexta-feira, o pedido de prorrogação de mandato do secretário-geral da organização, com término previsto para o dia 31 deste mês.
Esta decisão foi tomada pelos membros da Mesa de Assembleia Plenária do FP-CIRGL, que estiveram reunidos por videoconferência, tendo instado, em função disso, o actual secretário-geral, Onyango Kakoba, do Uganda, a apresentar, nos próximos três dias, o relatório financeiro e de balanço da organização.
Com vista a gestão corrente da FP-CIRGL, o representante da Zâmbia, que trata das questões de programa, foi indicado como secretário-geral interino, no sentido de gerir o processo até Novembro próximo.
O mesmo deverá trabalhar em estreita colaboração com o presidente e o comité das Finanças, devendo no entanto assegurar a questão do género.
De acordo com os estatutos da FP-CIRGL, a República Centro Africana (RCA) devia ser o país a apresentar o próximo candidato a secretário-geral da organização, porém, até a convocação da reunião, registava um saldo pendente de 415 mil e 731 dólares, o que representa 76 por cento do total de 548 mil e 913 dólares, da sua contribuição financeira total, avaliada desde a operacionalização do PF-CIRGL.
Nesta conformidade, os membros da Mesa da Assembleia Plenária do FP-CIRGL composta pelos parlamentos da Zâmbia, Angola e Sudão do Sul, este último que esteve ausente, acordaram que os países convidados a submeter as candidaturas ao cargo devem ser a Tanzânia, Burundi e Kenya, por reunirem requisitos para o efeito.
A delegação angolana foi chefiada pelo 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca, em representação da Presidente, Carolina Cerqueira, sendo que presidiu a reunião a líder do parlamento da Zâmbia, Nelly Mutti.
O FP-CIRGL é uma organização interparlamentar que reúne Parlamentos nacionais dos 12 Estados-membros da CIRGL, nomeadamente Angola, Burundi, Congo, República Centro-Africana (RCA), República Democrática do Congo (RDC), Quénia, Rwanda, Sudão, Sudão do Sul, Uganda, Tanzânia e Zâmbia.
O Fórum foi instituído a 4 de Dezembro de 2008, em Kigali (Rwanda), em seguimento da assinatura do Acordo Interparlamentar.
O órgão é constituído pela Assembleia Plenária, Mesa da Assembleia Plenária, Conferência dos Presidentes, Comité Executivo, Comissões e Secretariado-Geral. MGM/SC
