Luanda - A Mensagem sobre o Estado da Nação dirigida pelo Presidente da República, João Lourenço, na abertura do ano parlamentar, com foco na promoção do bem-estar dos angolanos constitui destaque do noticiário da semana que hoje, sábado, termina.

No seu discurso, de cerca de duas horas, disse que o facto de nos dois últimos trimestres do ano em curso a economia nacional registar um crescimento de 4,3%,  encoraja o Executivo a seguir em frente com optimismo.

No domínio da saúde,  indicou que os investimentos nas infra-estruturas dos três níveis do Serviço Nacional de Saúde, estão no bom caminho, com a construção, reabilitação e apetrechamentos de várias  unidades sanitárias.

"Fruto desta transformação, das mais de 30 milhões de consultas realizadas até o final do primeiro semestre de 2024, cerca de 73% correspondem aos cuidados primários de saúde", disse

Sobre a empregabilidade, o Chefe de Estado reconheceu que a taxa de desemprego (22, 2%),  sobretudo nos jovens, salientando que 292 mil e 689 pessoas beneficiaram de empregos líquidos em Angola, nos últimos anos, fruto das medidas de estímulo à economia. 

Explicou que, neste sentido, foi institucionalizado o Fundo Nacional do Emprego, com um orçamento inicial de 21 mil milhões de kwanzas, para apoiar as mais diferentes iniciativas

Sobre a família, o combate à pobreza, a protecção social de base e a inclusão de grupos sociais em situação de vulnerabilidade apontou  o  Programa Kwenda  que ocupa um papel central e de efeito multiplicador no domínio da promoção do desenvolvimento local.

Para efeito anunciou  a extensão do programa para mais cinco anos, após aprovação pelo Banco Mundial de mais de 400 milhões de dólares, tendo em conta os efeitos positivos e o rigor nas contas

Na visão do Chefe de Estado o desenvolvimento deve estar também ligado à criação de  infra-estruturas, com destaque para energia, águas, estradas, portos, aeroportos, caminhos de ferro, habitação, educação, saúde e telecomunicações.

Ainda no quadro desta cerimonia solene de abertura do ano parlamentar, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, manifestou, o seu descontentamento pelos actos menos dignos dirigidos ao Chefe de Estado na altura em que discursava, protagonizadas pelos deputados da UNITA.

Outro assunto de realce tem a ver com o anúncio da reprogramação, para a primeira semana de Dezembro, a visita do Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, a Angola.

A viagem, foi inicialmente marcada para os dia 13 a 15 deste mês, foi adiada há por força da passagem pelo território norte-americano do furacão Milton.

 Nos últimos sete dias fez igualmente manchete a realização do Fórum de Alto Nível das Mulheres da Região dos Grandes Lagos.

Ao discursar na abertura da reunião, o Presidente da República, João Lourenço, defendeu a adopção, em África, de políticas de capacitação das mulheres para liderarem e envolverem-se significativamente nos processos de paz no continente.

De acordo com o estadista angolano, deve haver vontade de incluí-las para se alcançar uma estabilidade duradoura nos países africanos.

"Os desafios que enfrentamos são enormes e as suas repercussões demasiado abrangentes. A paz na região dos grandes lagos não é só uma necessidade para os seus habitantes, mas também para todo o continente africano", afirmou.

Na ocasião, João Lourenço foi premiado pelo seu empenho na capacitação das mulheres em África e nos esforços pela pacificação da República Democrática do Congo, numa avaliação da Rede de Mulheres Africanas.

Esta semana o Conselho de Ministros, reunido sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, apreciou o programa geral das comemorações alusivas ao 50.° aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se a 11 de Novembro de 2025.

O documento contém as acções a ser desenvolvidas em todo o território nacional e na diáspora, a partir de Novembro do ano em curso até ao mês de Dezembro de 2025, de modo a se proporcionar uma celebração condigna, refere o comunicado final do encontro.

O Presidente da República, João Lourenço, designou o político Abel Epalanga Chivukuvuku como membro do Conselho da República.

A indicação surge da necessidade de se adequar a composição do Conselho da República por existir uma vacatura.

O embaixador cessante do Reino Unido em Angola, Roger Stringer, afirmou que o volume de negócios, entre os dois países, triplicou nos últimos anos e as relações de cooperação, actualmente, estão "mais fortes" que nunca.

O diplomata, que falava à imprensa no final de uma audiência com o Presidente da República, João Lourenço, informou que os dois Governos têm uma parceria económica "forte", e que o volume de negócios, em 2021, era de aproximadamente três mil milhões de libras esterlinas (uma libra equivale a mil  184,34 Kz).

Roger Stringer, que se despediu do Chefe de Estado angolano, depois de três anos de missão diplomática no país, manifestou satisfação por ter trabalhado em Angola, em prol do fortalecimento das relações no domínio diplomático, político, económico e comercial.

Fez igualmente eco a suspensão pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) do juiz de garantias do processo em que foi vítima mortal a cidadã angolana Ana Bela Marques.

O acto ocorreu no dia 15 de Agosto, na sequência de uma queda do 3° Andar de um dos edifícios do Belas Business Park, em Talatona, Luanda.

A suspensão ocorreu durante a 3ª reunião extraordinária deste órgão, após instauração de um processo de inquérito para averiguar os actos praticados pelo magistrado.

Na fase da instrução preparatória o referido juiz emitiu um mandado de soltura sob termo de identidade e residência do cidadão libanês, sobre o qual recaiem fortes indícios de ter sido o autor do crime, indica o comunicado final do encontro.

Na mesma sessão, orientada pelo juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, o CSMJ nomeou os novos Juizes Presidentes e Vice-Presidentes dos Tribunais da Relação De Luanda, Lubango e Benguela.

Foram nomeados os juizes desembargadores Vidal Romeu para exercer a função de Presidente do Tribunal da Relação De Luanda, Cláudia Maria Domingos, para exercer a função de Vice-Presidente, entre outros quadros. ART