Luanda - Um Memorando de Entendimento para pôr termo ao conflito interno no PDP-ANA vai ser assinado, nos próximos dias, pelas partes desavindas, soube a ANGOP do líder desta formação política, Simão Makasu.
A crise no PDP-ANA instalou-se no passado mês de Março, altura em que Simão Makasu foi destituído da liderança por supostamente ter desviado mais de 100 milhões de kwanzas.
O presidente é acusado por um grupo de antigos correligionários de usurpar do fundo partidário para fins pessoais cerca 118 milhões de kwanzas, entre Setembro de 2017 e Março de 2021.
O PDP-ANA, fundado na década de 90 pelo já falecido professor Mfulupinga Lando Victor, apesar de não estar directamente representado na Assembleia Nacional (AN), é parte da coligação CASA - CE, que elegeu 15 deputados nas últimas eleições.
Nesta conformidade, segundo os contestatários, a força política recebe da coligação um milhão e 500 mil kwanzas, bem como oito milhões e 500 mil kwanzas do Orçamento Geral do Estado (OGE), perfazendo 10 milhões, em intervalos de três meses.
A decisão de destituição de Simão Makazu foi tomada na primeira reunião plenária do Comité Central do PDP-ANA, realizada no dia 12 de Março, que criou uma comissão de gestão liderada por Matinga Mbala.
Memorando de Entendimento
De acordo com os termos do documento, proposto pelo presidente da coligação CASA-CE, Manuel Fernandes, a actual direcção deve conduzir o partido até à sessão de abertura do Congresso ordinário, que se realiza em Outubro próximo.
O memorando será assinado por Simão Makasu, presidente do PDP-ANA, e Matinga Mbala, representante dos contestatários e antigo secretário-geral do partido.
Prevê igualmente a criação de uma comissão preparatória, composta por membros de ambos os grupos, para preparar e realizar o congresso ordinário, agendado para Outubro de 2021.
Vai ainda regular a forma e as condições pelas quais as partes devem se guiar, bem como as acções que propõem desenvolver, nomeadamente a cooperação política e a harmonização interna do partido.
Vão igualmente acordar que o conclave seja electivo, com múltiplas candidaturas, como mandam os estatutos, e por escrutínio directo e secreto.
Estatutos
O Congresso é o órgão máximo do partido e tem como funções conceber, orientar e decidir todas as suas acções.
Tem a incumbência de eleger o Presidente e os membros do Comité Central. Apenas ele tem poderes de eleger e demitir o presidente das suas funções, assim como qualquer membro do Comité Central.
O Congresso realiza-se de cinco em cinco anos ordinariamente e extraordinariamente sempre que as circunstâncias o justificarem.
Já ao Comité Central compete convocar os dois congressos, analisar a situação política e socio-económica do país com base nas orientações estabelecidas, entre outras atribuições.
Partes
Segundo Simão Makasu, as acusações imputadas a si são inexistentes e nunca deixou de ser presidente do PDP-ANA, porque foi eleito no congresso e só este órgão o pode destituir.
"Houve um grupo de ex-membros que realizaram uma actividade e apelidaram de reunião do Comité Central e, neste encontro sem qualquer legitimidade, decidiram expulsar o presidente", explicou.
Refutou os números apresentados pelos contestatários e explicou que o partido recebe trimestralmente apenas oito milhões da CASA-CE que servem para pagar salários, renda de imóveis, actividades políticas e outras inerentes a uma formação política do calibre do PDP- ANA.
Deu também a conhecer que a suposta comissão de gestão, encabeçada por Matinga Mbala, não tem qualquer respaldo dentro ou fora da instituição, mas para união do partido decidiu assinar o memorando mediado pelo líder da coligação CASA-CE, Manuel Fernandes.
Pediu aos militantes para se manterem calmos e firmes e que o memorando e o congresso de Outubro vão dirimir todas e quaisquer querelas que possam existir no PDP-ANA.
Por outro lado, o responsável da Comissão de Gestão deste partido mantém as acusações feitas contra Simão Makazu e diz estar de acordo, no geral, com os termos do memorando de entendimento.
No entanto, explicou que a comissão propôs, à mediação, algumas emendas ao documento, mas garantiu que vai assinar o mesmo.
O PDP-ANA foi fundado a 16 de Março de 1991 pelo académico Mfulupinga Lando Victor, morto em 2004, e participou das primeiras eleições multipartidárias de 1992.
