Luanda -A académica Maria Teresa Manuela foi, sexta-feira a noite, galardoada com o prémio de personalidade do ano em Direitos Humanos em Angola.
A outorga ocorreu na primeira cerimónia do prémio Nacional de Direitos Humanos 2021, presidida pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.
Maria Manuela, a primeira comissária de Angola na Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (junto da Comissão de Banjul), tem desenvolvido relevantes missões para a promoção e defesa dos direitos humanos a nível nacional e regional.
Mestranda em ciências criminais na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Maria Teresa Manuela recebeu, das mãos do presidente do júri, um galardão, certificado e um cheque no valor pecuniário de 700 mil kwanzas.
Dedicou o prémio a todas as mulheres angolanas e africanas. "Este prémio é um compromisso para ajudar as mulheres, uma franja muito vulnerável mas também muito forte (...)".
Outras categorias
O Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica de Angola (UCAN) foi distinguido em duas categorias, nomeadamente de Ações Comunitárias e Humanas e Pesquisa em Direitos Humanos, tendo recebido dois cheques no valor de 500 e 650 mil kwanzas, respectivamente.
O Centro de Direitos Humanos da UCAN tem desenvolvido um serviço permanente de apoio jurídico gratuito aos cidadãos sem recursos financeiros, por via da Clinia Jurídica dos Direitos Humanos. Prestou apoio a mais de três mil cidadãos de Janeiro de 2018 a Dezembro de 2021.
No campo de Pesquisa e dos Direitos Humanos o centro lançou, em 2021, a Revista Angolana em Direitos Humanos e, no mesmo ano, publicou o compêndio de instrumentos internacionais de Direitos Humanos.
Produziu, também, dois relatórios em matéria de Direitos Humanos, nomeadamente o relatório sobre a violência doméstica em período de Covid-19 e sobre a evolução da liberdade de imprensa em Angola de 1975 a 2020.
Já a Organização Não Governamental ADRA arrebatou o prémio de Cultura Paz e Cidadania, e foi agraciada com galardão, certificado e um valor pecuniário de 400 mil kwanzas.
Segundo o seu representante, Carlos Cambuta, a ADRA tem desenvolvido um projecto que tem estado a dinamizar a participação dos jovens no processo de cidadania no sul do país, nomeadamente Huíla, Namibe e Cunene, encorajando-os para que sejam verdadeiros agentes do desenvolvimento local.
Ao intervir no acto, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanas, Francisco Queiroz lembrou que o Prémio Nacional dos Direitos Humanos, que engloba quatro categorias, foi aprovado por Decreto Presidencial e é parte integrante da estratégia Nacional dos Direitos Humanos.
Conforme o governante, com este prémio, o Executivo pretende reconhecer e encorajar o papel dos que contribuem com a sua dedicação para a promoção, defesa e fiscalização dos Direitos Humanos em Angola.
"Ninguém mais do que nós próprios, os angolanos, sentimos a necessidade vital de assegurar o respeito pela nossa dignidade como seres humanos", disse o ministro notando que, por essa razão, os direitos humanos foram elevados à questão de segurança nacional com assento permanente no Conselho de Segurança Nacional.
O ministro informou que são os relatórios dos comités locais dos Direitos Humanos existentes nas 18 províncias, nos 164 municípios e em 50 comunas que alimentam o relatório nacional de Direitos Humanos que é analisado no Conselho de Segurança Nacional.
Francisco Queiroz adiantou que um dos pilares da estratégia nacional dos Direitos Humanos é o reconhecimento público do mérito dos actores nacionais envolvidos nesta missão de advocacia para o acesso de todos os cidadãos sem qualquer discriminação aos seus direitos políticos, civis, económicos, sociais, culturais e ambientais.
O ministro Francisco Queiroz disse que os vencedores merecem o respeito e a admiração de toda sociedade e do Executivo, para quem este reconhecimento deve ser visto como um ponto de partida e não como um ponto de chegada.
O Prémio Nacional dos Direitos Humanos, de periodicidade anual, visa reconhecer publicamente as entidades e personalidades que se tenham destacado na promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos em Angola.
