Huambo – O ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, aconselhou sexta-feira, no Huambo, a juventude angolana, sobretudo a universitária, a cultivar o espírito patriótico e cívico, para a consolidação do Estado democrático de direito.
O governante falava para mais de 300 estudantes da Universidade José Eduardo dos Santos, durante um encontro de esclarecimento sobre a importância do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), em funcionamento em todo o país desde o dia 23 de Setembro.
Exortou a juventude a aderir ao processo de registo eleitoral, que permite o cidadão exercer o direito de voto, e esclareceu que o processo, que passa pela actualização dos cartões eleitorais no BUAP), não leva em conta a denominação partidária e exigindo, acima de tudo, participação massiva dos cidadãos.
O Ministério da Administração do Território vai abrir mais BUAP em todo o país, com o objectivo de aproximar os serviços à comunidade, disse, anunciando que em Abril de 2022 os balcões estarão disponíveis para tratar Bilhete de Identidade (BI), carta de condução, cartão de pensionista, certidão de nascimento e de óbito.
Lembrou que o registo eleitoral carece do recenseamento dos eleitores, para o Estado saber o universo de pessoas que vão participar no pleito eleitoral e, por esta razão, os jovens são chamados a exercer o direito de voto, começando pela actualização dos dados eleitorais.
“A democracia representativa permite ao cidadão escolher livremente os seus representantes. Na verdade, trata-se de um acto cívico e patriótico que ninguém o faz por nós”, ressaltou.
Marcy Lopes disse estar fora hipótese a apresentação de facturas de consumo de energia ou de água potável em caso de emissão do cartão do munícipe, tal como se previa, devendo o cidadão apresentar somente BI, cartão de eleitor, carta de condução ou passaporte.
Informou ainda que as declarações a serem prestadas e validadas pelos especialistas do BUAP serão assumidas pelo cidadão para tratar o seu cartão de munícipe, de forma resumida às suas perguntas, para permitir a celeridade e o êxito do processo, enquanto as falsas serão responsabilizadas ao declarante.
O ministro clarificou que cartão de munícipe não habilita ningém a exercer o direito de voto nas eleições gerais de 2022.
Durante jornada de trabalho na província do Huambo, Marcy Lopes constatou o grau de funcionamento dos BUAP nos municípios do Huambo, da Caála e de Ecunha, tendo à sua chegada sido recebido pela governadora local, Lotti Nolika, com que abordou aspectos da vida sócio-económica e política da região.