Malanje - A nova divisão político-administrativa do país, que prevê a criação de cinco novas províncias, visa reduzir as assimetrias regionais e aproximar os serviços públicos das populações, afirmou, esta quarta-feira, em Malanje, o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes.
O governante, que falava durante o acto de auscultação dos cidadãos sobre a proposta de alteração da divisão político-administrativa das províncias de Malanje, Cuando Cubango, Moxico, Lunda Norte e do Uíge, disse que este programa do Executivo vai concorrer para a promoção do equilíbrio e desenvolvimento territorial.
De acordo com o dirigente, com esta medida o Executivo pretende igualmente garantir maior controlo do território nacional, com a ocupação das áreas desabitadas por parte das populações.
“Face à extensão territorial das províncias em causa muitas comunas ficam muito distantes das sedes, causando transtornos de vária ordem aos munícipes no que toca à resolução de questões administrativas e outras, por isso urge mudar o quadro com essa divisão administrativa, que prevê unir cada vez mais as cidades, municípios e a população”, salientou.
Marcy Lopes esclareceu que a divisão político-administrativa não prevê a alteração dos marcos territoriais das províncias, porquanto pretende-se fomentar a aproximação e facilidade de prestação dos serviços públicos.
Durante o encontro foram apresentadas as perspectivas jurídico-legais, financeiras, socioeconómicas, territoriais e de recursos humanos que vão reger o funcionamento das futuras províncias.
Em Malanje, a proposta de divisão político-administrativa prevê a criação de uma província que abarque os municípios de Cambundi Catembo, Luquembo e Quirima e outra que poderá congregar as regiões de Massango, Marimba, Cahombo, Kunda-dia-base e Kiwaba Nzoji.
O processo de auscultação arrancou terça-feira (17) na província do Cuando Cubango e decorrerá até ao dia 18 de Setembro próximo, prevendo a recolha de sugestões sobre a criação de cinco novas províncias de Angola, à luz do Decreto Presidencial nº 104/21, de 8 de Julho, sob a égide duma Comissão Multissectorial para a Alteração da Divisão Político-Administrativa.
Testemunham o acto membros do Governo, representantes de partidos políticos, entidades religiosas, autoridades tradicionais, empresários, entre outros convidados.
