Luanda – Mil e 263 processos judiciais foram resolvidos, em 2024, pelo Tribunal Supremo (TS), dos dois mil e 334 recepcionados, correspondente a 80% de casos tratados, informou esta sexta-feira o Presidente do órgão judicial superior, Joel Leonardo.
Falando na cerimónia de cumprimento de fim de ano, considerou satisfatórios os casos resolvidos, reconhecendo que tal feito foi possível pelo empenho e dedicação, não apenas dos juízes, mas também dos funcionários judiciais.
Reconheceu a entrega dos juízes, destacando que tiveram sentido de Estado nas mais altas funções da judicatura.
No entanto, o magistrado judicial ressaltou que “pode haver melhores magistrados, juízes, mas sem funcionários judiciais não existem Tribunais”.
Os Tribunais, salientou o também Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, só realizam a sua tarefa se estiverem munidos dos funcionários judiciais, que têm a grande responsabilidade de contribuir para o andamento dos processos.
“A nossa felicidade é grande, porque no decurso do ano judicial demos passos enormes. Estes passos foram possíveis graças à vossa intervenção. O vosso papel é de reconhecido valor ”, realçou.
Joel Leonardo pediu aos funcionários para continuarem a melhorar o atendimento aos cidadãos, orientado que os processos devem ser encaminhados com urgência para os tribunais de proveniência.
“Hoje os cidadãos depositam maior credibilidade no Tribunal Supremo, porque os processos estão a ser resolvidos com a devida celeridade. Estamos a comunicar melhor, reforçamos a área de imagem e comunicação, incentivando a educação cívica dos cidadãos e as informações são pontuais sobre o andamento dos processos no Tribunal Supremo”, destacou.
Por outro lado, referiu que a direcção do Tribunal Suprema tudo vai fazer para melhorar as condições de trabalho de todos.
O momento serviu também para a distinção, com diplomas de mérito, aos responsáveis e funcionários das distintas áreas que se destacaram ao longo de 2024.
Sessão Extraordinária do Plenário do Tribunal Supremo
O porta-voz do Tribunal Supremo (TS), Leandro Lopes, anunciou, esta sexta-feira, que a Sessão Extraordinária do Plenário do TS deliberou que a abertura do Ano Judicial 2025 vai acontecer na província do Uíge, sob o lema "Por uma Justiça Célere e Eficiente, Modernizamos os Tribunais e Valorizemos os Operadores de Justiça". LDN/SC