Huambo – Dois mil 581 antigos combatentes, viúvas e órfãos residentes na província do Huambo, estão já incorporados no Sistema de Gestão de Finanças do Estado (SGFE) fruto do redastramento dos três mil e 59 assistidos nesta região.
O processo de recadastramento e prova de vida dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, viúvas, órfãos e ascendentes iniciou em Agosto de 2019 e terminou em Maio de 2023 em todo o país.
A informação foi prestada, esta quarta-feira, na cidade do Huambo, pelo director nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Casimiro José Maria Vata, durante uma auscultação aos assistidos em acto orientado pelo secretário de Estado, Domingos André Tchicanha.
Actualmente, os antigos combatentes e veterano da Pátria são pagos através do SIGFE, numa dependência do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria.
Na ocasião, deu a conhecer que, durante o processo, não foram recastrados outros três mil e 392 pensionistas, assim como não incorporados 402 assistidos no SGFE.
Casimiro Vata informou que alguns deficientes não foram recadastrados por não actualizarem a peritagem médica exigida, enquanto as viúvas e os órfãos têm os seus requisitos estabelecidos na Lei 13/02, de 15 de Outubro, no seu artigo 9º, que esclarece os direitos da pensão vitalícia.
Disse que a província do Huambo, para além de apresentar 112 reclamações, possui 76 processos inconsistências, como a duplicidade do Bilhete de Identidade, coordenadas bancárias incorrectas e alguns documentos em falta.
Esclareceu que os 76 processos inconsistentes continuarão a receber pensão, porém se não actualizarem a documentação em falta, até final do corrente mês, deixarão de receber a pensão merecida.
Sublinhou que outros foram retirados com base nas suas biografias que não reflectem os requisitos da lei, pois só podem ser antigos combatentes os que estiveram na clandestinidade, preso político ou na guerrilha, no decurso da luta de libertação nacional.
Lembrou que, após o término do recastramento em todo o país, foram apurados 66 mil 396 pensionistas, tendo sido excluídos outros 95 mil 904 no processo, muitos dos quais por terem nascido depois de 1959, serem viúvas com menor idade, órfão com maior idade sem aproveitamento escolar e algumas por inconsistências.
Por sua vez, o secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchicanha, disse que o encontro visou esclarecer algumas situações ainda incompreendidas pelos pensionistas, resultantes do processo de cadastramento e prova de vida realizado.
Referiu que a aprovação da nova Lei do Antigo Combatente e Veterano da Pátria vai melhorar os benefícios dos assistidos, como a subvenção dos transportes públicos energia e águas e outros serviços sociais.
Ao intervir no acto, o vice-governador para os serviços Técnicos e Infra-estruturas da província do Huambo, Elmano Francisco, destacou o importante contributo dos antigos combatentes e veteranos da pátria realizada nos momentos difíceis no país, que permitiu a manutenção dos interesses nacionais intactos.
Reafirmou o empenho do Governo angolano na assistência e na resolução dos problemas que este segmento social enfrenta no dia-a-dia.
Por adopção das autoridades nacionais, considera-se antigo combatente todo o cidadão que participou da luta anti-colonial até 11 de Novembro de 1975, que culminou com a Independência de Angola. ZZN//ALH
