Mais de 80 reclusos beneficiam de consulta jurídica

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  • Cunene • Segunda, 13 Março de 2023 | 17h42
Reclusos do Peu Peu recebem aconselhamento jurídico
Reclusos do Peu Peu recebem aconselhamento jurídico
Cedida

Ondjiva - Oitenta e dois reclusos do estabelecimento prisional do Peu Peu, na província do Cunene, beneficiaram hoje, segunda-feira, de consultas jurídica e psicológica, no quadro do 44⁰ aniversário dos Serviços Prisionais de Angola, a serem assinalados no dia 20 de Março.

A iniciativa beneficiou também 18 efectivos do estabelecimento prisional, tendo como resultado 32 consultas de aconselhamento geral, 30 consultas jurídica, 22 psicológica e 16 médica, segundo o director adjunto pela área administrativa desta prisão, superintendente Gosmindo Caiembe.

As consultas foram asseguradas por seis juristas, três psicólogos, oito enfermeiros e um médico geral.

O superintendente  Gosmindo Caiembe disse que a acção enquadra-se na política de assistência jurídica à população penal, visando ajudar os reclusos sem recursos financeiros e salvaguardar os direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade.

A unidade penitenciária albergar mil 471 reclusos, entre condenados e detidos.

A 20 de Março de 1979 foi assinado um protocolo entre o Ministério da Justiça e a então Secretária da Ordem Interna, actual Ministério do Interior, que propiciou a transferência dos serviços prisionais para o ramo do Interior. Esta data passou a ser celebrada como Dia dos Serviços Prisionais. FI / LHE / OHA

 





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