Luanda - Doze mil 291 cidadãos nacionais foram capacitados, em três regiões do país, entre 2023 e 2024, em matérias de eleições locais, informou, esta segunda-feira, em Luanda, o director da Democracy Works Foundation (DWF), Augusto Santana.
A informação foi partilhada durante o workshop de reflexão entre parceiros sobre a importância do projecto de Educação Cívica para Autarquias e Eleições Locais, tendo a fonte sublinhado que o acto abrangeu organizações da sociedade civil, igrejas, profissionais da comunicação social, autoridades governamentais, tradicionais, partidos políticos e grupos comunitários de base, nas regiões norte, centro e sul de Angola.
Entre os assuntos levantados por estes grupos durante os encontros de capacitação, destaque para o funcionamento das autarquias locais, a relação com os governos provinciais, a tutela e a interferência na autonomia local, a situação dos partidos e os autarcas, o financiamento das autarquias, bem como a responsabilidade de exploração de minerais a nível das localidades.
"Fizemos um estudo e chegamos à conclusão de que havia pessoas a pensar que com as autarquias todos os recursos de um município, incluindo os minerais, iam ser de responsabilidade de gestão dos municípios, facto que não está na lei", sublinhou.
Segundo o responsável, com o desenvolvimento deste projecto se conseguiu dar respostas concretas, baseado na lei das autarquias, sobre as várias questões apresentada pelo público alvo.
Após longo período de desenvolvimento do projecto, Augusto Santana referiu que as comunidades alvos se encontram mais esclarecidas sobre a importância e objectivos das autarquias locais, mas sublinhou que existem pessoas com algum cepticismo sobre o sucesso na sua implementação.
Face aos resultados apresentado pela DWF, que trabalhou em parceria com três organizações, nomeadamente, as Ong Mbakita, na região sul, Rede Terra, no centro e a National Counseling Center (NCC), no norte, Augusto Santana, considerou de positivo esta primeira fase do projecto, referindo que o mesmo teve de ser adaptado devido a não execução das eleições autárquicas como se perspectivava.
Portanto, disse com a conclusão do projecto, vai-se agora dar início o processo de avaliação externa, com vista a definir os números concretos e o impacto directo para a sociedade.
Por outro lado, o especialista zambiano em monitoria e avaliação da DWF, Vincent Kanyamuna, disse que em termos de desempenho deste projecto, os resultados preliminares demonstram números bastante positivos, de tal forma que muitas das actividades planeadas foram implementadas.
O acadêmico referiu que projectos desta natureza são bastante importantes, pois atingem o âmago das questões que têm a ver com o desenvolvimento.
Acrescentou ainda que as eleições autárquicas constitui um elemento importante no continente africano e também em Angola, em particular, pois não se deve subestimar aquilo que poderá resultar delas, uma vez que tocam tanto as questões basilares.
O Projecto de Educação Cívica para as Autarquias e Eleições Locais, tem o seu término previsto para o dia 31 de Dezembro de 2024.
A Democracy Works Foundation (DWF) é uma organização não-governamental da África Austral, apartidária e sem fins lucrativos, com sede na África do Sul.
Possui escritórios em Angola, Botswana, Eswatini, Lesotho, Malawi, Namíbia e Zâmbia. Trabalha para o fortalecimento da democracia na região, capacitando as instituições e fornecendo instrumentos para a construção de democracias inclusivas e resilientes. ANM/AB/VIC
